Uma reunião entre o Ministério Público e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) na manhã desta terça-feira definiu soluções imediatas para amenizar o problema da superlotação das emergências dos hospitais de Porto Alegre. A reunião definiu um pacote de três principais medidas imediatas e outras ações a serem concluídas em 30 dias.

Segundo decisão da promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, os procedimentos cirúrgicos eletivos, aqueles sem urgência, ficarão suspensos por 48 horas na capital gaúcha. Ficou definido ainda que a Secretaria Municipal de Saúde deverá contatar a administração do hospital Parque Belém, na zona sul de Porto Alegre, para obter mais leitos para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A terceira medida é que a Secretaria Estadual de Saúde se comprometeu a identificar leitos no interior do Estado e na Grande Porto Alegre para estudar a viabilidade de transferência de pacientes que estão na capital gaúcha mas são oriundos de outras cidades.

A superlotação dos hospitais de Porto Alegre é um problema antigo que foi registrado pelo Simers como caso de calamidade pública na segunda-feira. Em nota, o sindicato divulgou que a superlotação na capital chegou a 276% acima da capacidades das emergências, caso do hospital São Lucas (PUC-RS).

De acordo com a nota, último dado divulgado pelo sindicato, a emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, o maior do Sul do Brasil e o único que é totalmente voltado para atendimento do SUS, registrou 160 pacientes graves para 49 leitos - 226% acima da capacidade. O levantamento do sindicato apontou ainda que o Hospital das Clínicas registrou lotação de 177% além da capacidade; a Santa Casa, 250%, e o Instituto de Cardiologia, 260%.

Para a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), apesar de impactar no atendimento dos hospitais, a greve dos médicos-residentes, que completa nesta terça-feira uma semana, não é o principal fator para a superlotação dos hospitais. Segundo Juliana Fernandez, residente da Medicina Interna do Hospital Conceição, o clima seco desta época do ano agrava o problema já que aumentam os casos de doenças respiratórias, porém não pode ser considerado o principal fator para a superlotação. "Como estamos em greve, apenas o professor está atendendo no lugar de uma equipe maior de residentes, mas o problema já existia antes", afirmou.

Também segundo dados do Hospital Conceição, a greve dos médicos-residente não pode ser considerada um agravante para a superlotação. A unidade faz atualmente 2 mil consultas por dia no ambulatório, enquanto os residentes fazem 130 por semana. O hospital informou ainda que, no ambulatório, apenas três residentes aderiram à greve.

Em 30 dias
Outras metas foram discutidas na reunião e devem ser cumpridas dentro de 30 dias. A Secretaria Municipal de Saúde deverá requisitar a reabertura do hospital Independência, que possui 90 leitos. A proposta é que a unidade seja gerenciada pelo Hospital de Clínicas.

Já a Secretaria Estadual de Saúde deve trabalhar para reativar o funcionamento do Hospital Luterano. A ideia é que o Estado arque com o custo e que o Grupo Hospitalar Conceição disponibilize os recursos humanos necessários para a atividade. As duas unidades, que juntas somam mais de 200 leitos, são vinculadas à Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e foram fechadas no primeiro semestre de 2009 em virtude de dificuldades financeiras por que passou a Instituição.

Além disso, o Estado deverá fazer um estudo sobre a possibilidade de efetuar reformas e utilizar a estrutura do Hospital Partenon, enquanto o Município deverá agilizar negociações que já estão em andamento com o Hospital Espírita para ampliar o número de leitos para atendimento pelo SUS.