O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a desocupação imediata de um imóvel localizado no bairro Santa Efigênia, região leste de Belo Horizonte. A decisão da juíza Iandara Peixoto Nogueira, da 28ª Vara Cível da capital, foi divulgada nesta sexta-feira (20).
A residência fica perto das obras do Boulevard Shopping, na Avenida Andradas e, segundo informações do TJMG, ameaça desabar.
Os moradores do imóvel alegaram que as obras do shopping abalaram as estruturas do imóvel, que fica a 14 metros do estabelecimento. De acordo com o TJMG, o casal proprietário do imóvel apresentou um laudo técnico, que comprova danos irreparáveis. O casal teria negociado com os responsáveis pelas obras, mas não houve solução.
O casal pediu que a empresa responsável pelas obras pagasse o aluguel de outro imóvel para que eles morassem. Eles explicaram que um dos moradores do imóvel danificado havia passado por uma cirurgia de retirada de tumor no cérebro e precisava de condições de conforto adequadas à situação.
Segundo a assessoria do TJMG, a empresa contestou e se ofereceu para fazer os reparos necessários no imóvel que sofreu danos. Os moradores teriam, ainda, estadia paga em um hotel durante as obras na casa.
Após inspeção no imóvel, a perita responsável constatou a existência de trincas e fissuras nas paredes de diversos cômodos da residência, o que, segundo o TJMG, implica e confirma risco de desabamento. A perita concluiu a necessidade de desocupar o local imediatamente.
Os moradores devem indicar um imóvel e o aluguel mensal não deve ultrapassar R$ 5,4 mil, incluindo todas as taxas (IPTU, condomínio, gás, luz, e taxas de administração da imobiliária). Assim que as obras de reparo do imóvel danificado terminarem, os moradores devem retornar.