O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (10) um decreto que acata a resolução 1929 do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) que estabeleceu uma quarta rodada de sanções contra o Irã, apesar do voto contrário do país à iniciativa.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil já havia se posicionado contrário ao novo conjunto de sanções, mas acabou assinando porque o país é um “respeitador de leis internacionais”.
Amorim afirmou que o Brasil tem tradição de cumprir as resoluções do Conselho de Segurança “mesmo quando não concorde eventualmente com elas”, em nome do multilateralismo. O ministro aproveitou para criticar os Estados Unidos e a União Europeia por terem adotado medidas de sanções unilaterais contra o país asiático.
- As sanções multilaterais, que são da ONU, embora nós não concordemos, embora temos achado inoportunas, embora tenhamos achado contraproducentes, nós internalizamos porque nós somos respeitadores das leis internacionais.
Dentre outros pontos, a resolução aprovada no conselho veta ao Irã a produção e importação de urânio, proíbe negociações com empresas e bancos suspeitos de envolvimento com atividades nucleares e estabelece a inspeção de navios iranianos. O ministro reiterou, no entanto, que as sanções não atingem o agronegócio brasileiro.
- Não creio que haja nada que diretamente nos atinja no que estamos fazendo hoje.
As sanções ocorrem porque o Irã é suspeito de desenvolver um programa nuclear para fins militares, ou seja, de procurar uma bomba atômica. O regime de Teerã nega que tal seja a finalidade de suas atividades na área, mas impõe restrições às visitas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
O pacote foi aprovado no início de junho pelo Conselho de Segurança da ONU, dias depois da assinatura de um acordo para troca de combustível nuclear entre Brasil, Turquia e Irã, em 17 de maio.
A resolução 1929 foi aprovada por 12 dos 15 membros do conselho. Apenas Brasil e Turquia foram contrários à sua adoção, e o Líbano se absteve.
O acordo tinha como objetivo evitar as sanções, mas as potências lideradas pelos americanos o rejeitaram por acreditar que o Irã queria ganhar tempo para desenvolver tecnologia suficiente para construir armas nucleares.