A sessão da Câmara Municipal de Maceió foi marcada nesta terça-feira (10) com o retorno do Cabo Luiz Pedro (PMN) aos trabalhos do legislativo municipal. O vereador esteve afastado das funções devido uma licença médica de 120 dias apresentada a Mesa Diretora da Casa e uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) que havia decretado a sua prisão.

Luiz Pedro chegou ao prédio da Câmara e preferiu não comentar sobre a prisão preventiva decretada pelo TJ, dirigindo-se ao plenário da Câmara para reiniciar suas atividades como vereador por Maceió.

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu durante a sessão da última quinta-feira (05) o habeas corpus a Luiz Pedro que estava foragido desde abril deste ano, deve dar um novo rumo ao vereador, que é acusado de liderar um grupo de extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos. Esta é a primeira sessão da Câmara após a decisão do STJ.

Protesto solitário

Sebastião Silva, pai de Carlos Alberto Rocha, jovem assassinado em 2004, cujo autor do crime é apontado pela justiça como Luiz Pedro, se mantém convicto de que o vereador será punido pelo crime.

Na Praça Marechal Deodoro, localizada em frente ao prédio da Câmara, Sebastião Silva relembrou a morte do filho, com várias fotos, como um pedido de justiça. Ele afirma que não vai descansar enquanto o mandante do assassinato de Carlos Alberto esteja atrás das grades. Apesar da tristeza e decepção após a decisão do STJ, Sebastião diz que a luta para colocar Luiz Pedro não cadeia não acabou.

Habeas Corpus

O pedido de relaxamento da prisão foi impetrado pelo advogado José Fragoso. A prisão do vereador foi decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), no dia 28 de abril, após ele ser mandado a júri popular. Desde então, Luiz Pedro estava foragido, acusado de liderar grupo de extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.

Dias antes de ter sua prisão decretada Luiz Pedro apresentou um atestado médico com validade de 120 dias para se licenciar das atividades parlamentares na Câmara de Maceió.

Declaração de Luiz Pedro

Após da decisão do STJ, o vereador CaboLuiz Pedro se manifestou por meio da assessoria da Câmara e afirmou que o STJ reconheceu sua "inocência":

“O Ministério Público é favorável a minha defesa. Tenho vivido momentos difíceis, mas não esmoreço porque tenho compromisso com o povo. Quem me conhece sabe que tenho serviço prestado. Não tenho nada a esconder”, comentou o vereador e também candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, assegurando que, já na próxima terça-feira, irá retomar o mandato na Câmara de Maceió, ‘já que a decisão é imediata’.

O Crime

Carlos Roberto foi levado da sua casa durante a madrugada do dia 12 de agosto de 2004 e assassinado com 21 tiros, nas proximidades do Conjunto Habitacional Tabuleiro do Martins. Mas, familiares da vítima só tiveram acesso às informações um ano depois.

O pai da vítima, Sebastião Pereira dos Santos denunciou e provou que o IML recolheu o corpo, porém escondeu da família o fato. Para Sebastião o corpo do filho foi ocultado no IML. Durante seis anos vários corpos foram exumados na tentativa de uma das ossadas ser os restos mortais de Carlos Roberto. Mas, até hoje o corpo de Carlos Roberto não foi achado.