O governo da França pretende pedir aos estrangeiros que quiserem se tornar cidadãos do país para que assumam um compromisso "por escrito" com suas leis e valores.
Esta é uma das medidas do projeto de lei sobre imigração preparado pelo Executivo francês e que, em termos gerais, "reforça a solenidade da aquisição da nacionalidade francesa", anunciou neste sábado o ministro encarregado desta pasta, Eric Besson, em entrevista ao diário Le Figaro.
Segundo Besson, cada estrangeiro que se naturalizar francês se comprometerá "por escrito a respeitar nossas leis e nossos valores, incluindo o laicismo e a igualdade".
Embora se trate, por enquanto, de um projeto legislativo que começará a ser discutido em setembro, o ministro de Imigração explicou que ele e o primeiro-ministro francês, François Fillon, já assinaram recentemente três decretos de rejeição de naturalização porque os solicitantes declararam não reconhecer o laicismo ou admitiram que obrigam suas esposas a usar o véu islâmico integral.
O texto incluirá a proposta anunciada na semana passada pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, no sentido de que os menores que tenham cometido algum delito não poderão obter a cidadania francesa de forma automática quando alcançarem a maioridade.
Para Besson, a medida pode ter um "papel dissuasório eficaz".
Segundo o titular de Imigração, a inclusão no projeto da perda da cidadania em caso de poligamia ou ablação (remoção de uma parte do corpo) é "complexa" em nível jurídico.
No entanto, o ministro do Interior, Brice Hortefeux, já está trabalhando nisso. Ele anunciou hoje que apresentará a Sarkozy até o fim do mês as possíveis propostas jurídicas para a aplicação da retirada de cidadania em casos de poligamia ou de crimes contra autoridades públicas.
Foi Sarkozy quem propôs também na semana passada retirar a cidadania francesa dos estrangeiros que tenham atentado contra autoridades.
Sua proposta seria aplicada a "toda pessoa de origem estrangeira que voluntariamente tenha atentado contra um funcionário de Polícia, um militar da gendarmaria ou outra pessoa depositária de autoridade pública", disse o presidente francês.