vice-presidente da República, José Alencar, quer que seja quebrado o sigilo de Justiça da ação de investigação de paternidade movida pela professora aposentada Rosemary de Morais.
De acordo com o advogado José Diogo Bastos Neto, que defende Alencar, o processo no qual a Justiça de Minas Gerais determinou que o vice-presidente reconheça a paternidade da professora, de 56 anos, deve ser aberto e de conhecimento público.
- Ele (Alencar) acredita que as provas no processo o favorecem e não tem nada para ser escondido. Queremos que seja aberto para que todo mundo saiba o que está acontecendo - disse José Diogo.
Conforme observou o advogado, já houve a quebra do sigilo quando vários veículos de comunicação noticiaram e transcreveram informações que estariam no processo e não deveriam ser divulgadas. A
inda segundo ele, a sentença é contraditória em relação às provas que constam nos autos e, por isso, a divulgação de todo o processo poderia ajudar a entender melhor o caso.
- Na prática, já houve a quebra de sigilo quando vários órgãos de imprensa transcreveram segredos de Justiça. Por isso, estou pedindo ao juiz, formalmente, que quebre o sigilo para que se possa ter acesso aos documentos e aos depoimentos, tendo assim uma visão mais global. Estas provas indicam que a sentença foi equivocada - afirmou.
Durante o processo, José Alencar foi intimado pela Justiça de Caratinga a fazer um teste de DNA, mas ele se recusou a atender o pedido. Para o advogado, o cliente não era obrigado a fazer o teste porque não havia indícios de que a paternidade realmente existia:
- Quando a ação foi ajuizada não houve juntada de nenhum documento sequer. Pelo entendimento do STJ, se não houver prova indiciária da paternidade, o acusado pode justificar isso para não precisar fazer o exame.