O presidente Luís Inácio Lula da Silva instituiu ontem, por meio de medida provisória (MP), a desoneração de impostos federais para as obras dos estádios da Copa de 2014. A isenção atende a pedidos dos comitês executivos locais das cidades-sede e deve reduzir considealvelmente o custo das obras.
Publicada ontem (28) no Diário Oficial da União, a MP 497 cria um regime especial de tributação para as arenas do Mundial e da Copa das Confederações, disputada em 2013, mas não vale para a Olimpíada de 2016.
O texto define que as empresas habilitadas pelo Ministério do Esporte serão desoneradas de PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importação (II) de materiais, bens e serviços.
Segundo levantamento da “Agência Brasil”, a renúncia fiscal pode atingir R$ 35 milhões neste ano e R$ 350 milhões até 2014. A medida vigora de 28 de agosto de 2010 a 30 de junho de 2014.
Beira-Rio
Um dos principais beneficiados com a medida, o Sport Clube Internacional aguardava apenas a aprovação do texto para lançar as obras do Beira-Rio, em Porto Alegre. O clube estima que o custo das intervenções cairá de R$ 150 milhões para R$ 120 milhões com as isenções.
O próximo passo dos gaúchos será pressionar os governos estadual e municipal para ampliar as isenções. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, a MP abre espaço para isenções das outras esferas de governo.
“Vamos pressionar o estado e o município para que as obras fiquem ainda mais baratas”, disse ontem, durante entrega da licença ambiental para a reforma do Beira-Rio.
Isenções para a Fifa
Em maio, o Congresso aprovou projeto de lei que isentam os parceiros comerciais e de transmissão televisiva da Fifa de impostos vinculados à realização da Copa (leia mais). Estimativa do Ministério do Esporte indica que o governo deixará de arrecadar R$ 900 milhões por meio dessa medida. Em contrapartida, o evento poderia gerar R$ 10 bilhões em impostos.