O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disparou ontem contra os Tribunais de Justiça que tem mais de 50% dos cargos comissionados ocupados por “apadrinhados”.
O Tribunal de Justiça de Alagoas é o que tem mais “apadrinhados” em todo o Brasil,com espantosos 92,3% dos cargos comissionados sendo feitos por indicação. Dipp falou ontem sobre o estudo do CNJ e foi incisivo.
“Os números do levantamento revelam que a Justiça, em alguns estados, ainda "segue um regime feudal", no qual cada desembargador tem sua cota de funções de confiança” explicou ele.
Dipp disse também que os presidentes de seis tribunais estaduais poderão ser responsabilizados judicialmente, até mesmo por improbidade administrativa, por não terem informado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dados sobre os ocupantes de cargos comissionados em seus quadros. Segundo ele, a omissão dos dados é mais grave que o descumprimento de resolução do CNJ.
“Pelo menos, os outros (tribunais) estão demonstrando suas dificuldades, tentando justificar, bem ou mal, o que está acontecendo. Agora, quem sequer entrega a informação ou é negligente ou está escondendo alguma coisa. A improbidade, a responsabilidade administrativa, pode se configurar perante o administrador que não cumprir determinações desta ordem”