Diante do grande número de representações que a cada dia chega às redações no período de eleição, e com a liberação da internet para a veiculação da propaganda eleitoral, o CadaMinuto fez um levantamento para saber o que é permitido ou não durante as eleições pelos veículos de comunicação.

 Segundo dados do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, esse ano, mesmo no início da campanha eleitoral, já há mais casos de representação por parte de candidatos, coligações e partidos que em eleições anteriores.

A Lei Eleitoral 9.504/97 diz que o jornalista não pode sofrer censura, nem deixar de informar o leitor; não muito diferente do que os jornalistas estão acostumados no dia a dia das redações. Mas vale lembrar que, durante o período eleitoral, os comunicadores devem ficar mais atentos, devido à disputa entre os candidatos.

De acordo com o advogado Gustavo Ferreira, especialista em justiça eleitoral, a liberação da propaganda eleitoral na internet, deve provocar um aumento dos números de representações por parte dos candidatos, e que os jornalistas não devem deixar de informar, mas que deve haver um bom senso seguindo as normas do Tribunal Regional eleitoral (TRE).

“É interessante que a propaganda eleitoral possa se estender à internet, o TRE já está atento às condutas dos candidatos. Mas é claro que o jornalista não deve privar a sociedade da informação, desde que não haja abuso, nem que sejam veiculadas inverdades”, afirmou o advogado Gustavo Ferreira.

Blogs

Os donos dos blogs possuem uma liberdade a mais para divulgar a informação, mas eles também devem ficar atentos em relação às notícias ofensivas e falsas. Caso a justiça entenda que o comunicador ofendeu o candidato, pode ser aplicada multa e até a retirada do site de relacionamento do ar por tempo determinado. Mas tanto para o blog quanto para os veículos de comunicação, o caminho mais fácil é o direito de resposta.

Visão do Sindicato

De acordo com o vice-presidente do Sindicato, Flávio Peixoto, a atenção com os jornalistas e veículos de comunicação é redobrada nesse período, principalmente para que a integridade do jornalista seja preservada e que a informação consiga ser completa.

“Nós do Sindicato dos Jornalistas estamos apurando as denúncias que chegam, e estamos sempre prontos para prestar nossa solidariedade tanto com os jornalistas, quanto para a empresa. Somos operários da informação, e não vamos deixar que a verdade seja censurada”, frisou Peixoto.

Ele lembrou ainda que ele o Sindicato irá marcar uma reunião com o TRE para garantir o direito da classe principalmente durante o período eleitoral. O jornalista que se sentir ameaçado deve, segundo ele, procurar o Sindicato da categoria, no bairro do Prado.