O Geração Saber está completando 19 meses de um intenso processo na tentativa de mudar os paradigmas da educação em Alagoas. O programa tem como objetivo mudar a realidade educacional do Estado para melhorar a qualidade da aprendizagem dos alunos da educação básica da rede pública e reverter os atuais indicadores educacionais do Estado.
Para isso, estão sendo investidos aproximadamente R$ 218 milhões provenientes da contrapartida do governo de Alagoas, do Ministério da Educação (MEC) e do Banco Mundial. Para concretizar essa mudança, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) tem norteado o trabalho em políticas educacionais voltadas para a organização da estrutura e funcionamento da SEE, Tecnologia da Informação e comunicação; melhoria das condições da rede escolar com reformas das unidades de ensino e no chamado regime de colaboração entre Estado e municípios. Para fazer um balanço das ações, o coordenador de cooperação técnica do MEC e consultor Laudo Bernardes destaca que o diferencial do projeto é que o Geração Saber foi pensado e está sendo executado por gente de Alagoas, compromissada com melhoria da educação.
Agência Alagoas - O que o senhor destacaria nesses 19 meses de implementação e execução do Geração Saber, projeto que vislumbra mudanças de paradigmas na Educação de Alagoas?
Laudo Bernardes – Uma coisa que a gente pode destacar é que esse projeto é genuinamente alagoano, saído da mente de gente de Alagoas e que o Ministério da Educação (MEC) abraçou para apoiar integralmente, por acreditar ser um modelo para o Brasil. Então, é importante ressaltar que é um projeto pensado por gente daqui e que vem sendo executado por gente da terra, que conhece os problemas e está compromissada com a melhoria da educação em todo seu contexto, é que tira, efetivamente, a velha ideia de intervenção e de eterna dependência. Para se pensar em melhorar o Ideb, era preciso iniciar um trabalho sistematizado, com uma política global. E isso foi iniciado desde 2008.
AA – E o que se pode contabilizar de fruto desse tempo de execução do Geração Saber?
LB – Antes de elencar os primeiros benefícios desse projeto para Alagoas, quero dizer que a experiência do Estado tem despertado o interesse de outros estados do país nos encontros ordinários do Conselho de Secretários de Educação (Consed), visto o interesse que secretários dessas localidades despertam no projeto de Alagoas, considerado piloto. Esse interesse existe justamente porque o Geração Saber tem o objetivo de intervir em todas as áreas no que concerne à educação, quer no seu aspecto pedagógico, tecnológico, profissional e no regime de colaboração entre Estado e os municípios. Mas é importante lembrar ainda que o Geração Saber é também um desafio, é um processo que está sendo construído e que tem seus altos e baixos. Um deles foi o atraso no projeto de lei que muda a estrutura da organização da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte na Assembleia Legislativa.
AA - O senhor poderia elencar alguns dos avanços já alcançados com o Programa?
LB – A formação continuada dos professores, a descentralização das ações e atividades que antes eram muito dependentes da administração central, além da aquisição de vários equipamentos da área de Tecnologia da Informação (TI). Tem também as reformas nas escolas, algumas, inclusive, que já tiveram as obras iniciadas.
AA - Comenta-se que um dos grandes passos do Geração Saber é o chamado regime de colaboração, isso é verdade?
LB – Também. Inclusive o município de Maceió tem dado bons passos em relação a isso porque percebeu que o regime de colaboração tem sido importante para a rede municipal da capital avançar. Prova disso é que os secretários Rogério Teófilo, do Estado, e Thomaz Beltrão, de Maceió, têm se encontrado com frequência no MEC para amarrar determinados projetos, o que prova que isso é uma política de Estado, e não só de um governo. E a ideia é levar isso a todos os municípios de Alagoas porque 75% das escolas do Estado pertencem aos municípios e os 25% restantes, ao Estado. E para se pensar em melhorar o Ideb, a política tem que ser de todos, do Estado e dos municípios.
AA - Têm outros exemplos de avanços no Geração Saber?
LB - Outro grande passo dado foi o início da descentralização das regionais, as chamadas Coordenadorias Regionais de Ensino (CREs), localizadas no interior do Estado. É inconcebível que coisas básicas que podem e podiam ser resolvidas nas regionais pela comunidade escolar de uma cidade tivesse que necessariamente ser resolvida na central, em Maceió, desperdiçando tempo e dinheiro. Efetivamente isso está mudando. É aí que entra uma das mudanças de paradigma e todos sentem que fazem parte da Secretaria - escolas, regionais, professores, alunos e funcionários. Isso foi iniciado.
AA - Em termos de infraestrutura na parte física, o que pode ser contabilizado até agora?
LB - Esse é um dos eixos que trata da melhoria na qualidade para os alunos da rede estadual, quer na parte física (escolas) ou nas condições para que todos os estudantes possam frequentar as aulas. E nesse ponto, várias escolas já tiveram suas obras licitadas. Há também a melhoria do transporte escolar, que tem sido outra prioridade do governo, principalmente para reduzir a evasão escolar. Para isso, existe um decreto assinado no dia 18 de junho de 2009 pelo governador que instituiu o Programa Estadual de Gestão Integrada do Transporte Escolar (Pegite), dando início ao processo do chamado de Regime de Colaboração, firmado entre o governo Federal, Estado e municípios (prefeituras) que já comentamos anteriormente.
AA - E qual é o papel do senhor como representante do MEC no Geração Saber?
LB – É o de facilitador entre as duas pontas da história: o MEC e a equipe da Educação do Estado, para orientar algumas situações. Mas a execução, como já falei, é da equipe da Educação do Estado, que pensou e que está executando o projeto.
