O eixo de Infraestrutura do Programa Integrar em Alagoas, que cuida da restruturação e condicionamento dos prédios do Judiciário, tem canalizado esforços para restauração dos fóruns das comarcas atingidas pelas enchentes de junho. O coordenador do eixo e chefe do Almoxarifado e Patrimônio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Luiz Campos Teixeira Netto, realizou nesta semana visitas a algumas cidades afetadas, dentre elas Paulo Jacinto e Quebrangulo.
“Ontem [07], já fomos levar materiais e recolher os bens danificados pela água. Na cidade de Paulo Jacinto os danos foram menores, já em Quebrangulo tivemos perda de 99% do patrimônio”, revelou Luiz Teixeira Netto.
O coordenador também falou do trabalho desenvolvido cotidianamente pelo equipe, visando melhorar a estrutura dos prédios do Poder Judiciário em todo o Estado de Alagoas.
O Programa Integrar se divide em seis eixos. Um deles é o de Infraestrutura, que se coaduna à Tecnologia da Informação. Convidado pela juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria da Conceição Santos Silva, Teixeira Netto passou a coordenar o Eixo, cuja função é proporcionar condições dignas de funcionamento em todos os ambientes de trabalho dos fóruns, Varas e juizados espalhados por todo o Estado.
Proporcionando condições de trabalho e atendimento
A equipe de Teixeira Netto atua na inspeção de todo o material necessário para o funcionamento de cada prédio, provendo computadores, aparelhos de telefone, impressoras, nobreaks, móveis, pintura dos prédios e reparação de suas fachadas.
“Cada comarca tem uma necessidade diferente, pois cada uma tem uma estrutura diferente”, diz Teixeira Netto. “E fazemos parcerias com prefeituras para a manutenção e reparação dos bens patrimoniais do Judiciário, criando um novo layout para cada comarca, visando dar melhores condições de trabalho”, conta.
O coordenador revela que o tem sido primordial o apoio da presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, e do presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), juiz João Dirceu Soares Moraes, na execução dos trabalhos do Eixo.
“Ar-condicionados, refrigeradores, micro-ondas, geláguas e outros materiais são destinados a cada comarca para melhor atender servidores da Justiça e jurisdicionados”, afirma Teixeira Netto.
Recuperação de bens e doações
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Eixo de Infraestrutura do Integrar trabalha para que materiais que não sirvam mais a um determinado fórum ou vara sejam recolhidos pela equipe de Teixeira Netto, que providencia a reparação do bem, se for necessário, e o encaminha para uma outra comarca mais necessitada.
“Quando o reparo do bem atinge 50% do valor de um equipamento novo, não interessa mais o reparo, pois não representa lucro para o Tribunal. Esse materiais são então encaminhados para doação. Escolas, instituições filantrópicas, Polícia Militar, prefeituras do interior, e até mesmo o Estado fazem o requerimento desse material e o reabilita para o uso através de parcerias com outros órgãos públicos ou privados que patrocinam os consertos”, revela o coordenador.
A equipe de Teixeira Netto, já inspecionou e reabilitou fóruns de algumas cidades, começando por Maceió, depois Santa Luzia do Norte, Arapiraca, Igaci, Penedo e São Miguel dos Campos, e o trabalho continua. “Por onde passamos, todos os juízes têm ficado muito gratos”, afirmou satisfeito.
O coordenador também revela que sua equipe está fazendo um trabalho pioneiro: o levantamento de todo o patrimônio do Poder Judiciário e todo o Estado. Segundo Teixeira, esse trabalho nunca foi concluído anteriormente, mas até o final do ano será possível saber todo o patrimônio material da Justiça.