Para um público superior a 1.500 empresários de pequenos negócios, o governador Teotonio Vilela Filho anunciou aplicação de R$ 7 milhões no microcrédito. A informação foi feita nesta segunda-feira (14), durante a abertura oficial do 3º Congresso da Federação das Associações Comerciais de Alagoas (Federalagoas) e do 9° Encontro Estadual do Programa Empreender, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá.

A verba é proveniente do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). Para isso, o governador assinou convênio com a Agência de Fomento de Alagoas (Afal) e o decreto que determina a isenção de taxas estaduais para os cadastrados no programa Empreendedor Individual (EI) – novo instrumento jurídico que formaliza o microempresário com benefícios, implantado em todo o país.

“Funcionando em Alagoas num período superior a dois meses, já foram cadastradas mais de três mil pessoas no Empreendedor Individual, mas, queremos que até o final do ano sejam 15 mil pessoas desfrutando dos benefícios concedidos a essa categoria”, destacou o Teotonio Vilela.

Citando mais uma ação que atinge diretamente o segmento presente ao evento, o governador explicou que até o momento as empresas de pequeno e micro porte representam apenas 6% das compras realizadas pelo governo do Estado, segundo dados de julho de 2009.

Para alcançar 15% até o final do ano, Teotonio Vilela Filho evidenciou que o governo de Alagoas e outras instituições, como o Sebrae e a Federalagoas, criaram o programa Compras Governamentais que gera condições para uma maior participação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) nas licitações dos órgãos estaduais já que as compras são de até R$ 80 mil.

O presidente da Federalagoas, Geminiano Jurema, destacou o papel das empresas de micro e pequeno porte na economia do país e de Alagoas, como o maior gerador de postos de trabalho. Para isso, Jurema afirmou que o governo do Estado fez seu papel, na criação de um cenário favorável para o crescimento do pequeno negócio, mas as prefeituras municipais também precisam consolidar a Lei Geral da MPE em suas cidades.

Até o momento apenas 38 municípios alagoanos implantaram a Lei Geral. “Queremos ser protagonistas do desenvolvimento de Alagoas”, disse Geminiano Jurema.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística, Luiz Otávio Gomes, Alagoas realiza a política de desenvolvimento para os grandes e os pequenos negócios, recebendo atenção nas áreas que mais necessitam. Ele lembra que o grande negócio gera novos postos de trabalho e que, para cada emprego direto, três ou quatro são gerados indiretamente, o que é chamado de cadeia produtiva que multiplica as oportunidades de negócios.

“Dentre os grandes empreendimentos, o Estaleiro Eisa Alagoas, em Coruripe; a Mineração Vale Verde, em Craíbas; a duplicação da Braskem, em Marechal Deodoro e o Canal do Sertão estão em plena construção”, enfatizou o secretário.

Também presente na abertura do evento, o superintendente do Sebrae Alagoas, Marcos Vieira, enfatizou a parceria com o governo de Alagoas em setores estratégicos da economia alagoana, como a Cadeia Produtiva da Química e do Plástico (CPQP) que beneficia na capacitação das empresas de pequeno porte que atende os grandes empreendimentos, com a criação do Núcleo de Tecnologia do Plástico (NTPlástico).

Outro setor beneficiado com a parceria é o de móveis da região do Agreste, onde será construído o Polo Moveleiro, que abrigará os pequenos empresários dos municípios de Arapiraca e Palmeira dos Índios.

Na oportunidade, os empresários receberam orientação para atendimento de alguns serviços, a exemplo da Carteira do Artesão pelo Programa do Artesanato Brasileiro, o registro de marcas e patentes pela representação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Junta Comercial de Alagoas, Secretaria de Estado da Fazenda, Empreendedor Individual e Central de Autônomos pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda.