A reserva técnica da polícia militar de Alagoas (PM/AL) continua na expectativa pela convocação, que pode acontecer na próxima semana. O prazo para que os aprovados no concurso de 2006 sejam chamados termina no dia 29 de junho deste ano. O movimento é composto por cerca de 1955 aprovados na PM/AL, mas devido a demora estima-se 30% de desistência.

Várias manifestações já foram realizadas, na tentativa de chamar a atenção do Poder Executivo, que ainda não fez a convocação sob alegação de que haverá excedente no orçamento previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), caso os demais aprovados no concurso passem a integrar os quadros do funcionalismo, embora os índices de violência venham crescendo nos últimos anos.

Em março deste ano o governador Teotônio Vilela protocolou na Assembleia Legislativa (ALE) um projeto para acabar com as assessorias militares do Estado, após entendimento do Conselho Estadual de Segurança (Conseg). Caso seja aprovado pela ALE, apenas a assessoria do Gabinete do Governo permanecerá. O Conseg constatou que existem 441 militares exercendo atividades de segurança a autoridades e a órgãos públicos do Estado e do Município.

Alagoas conta com 6 mil policiais militares. Destes, aproximadamente cinco vão para a reserva ou se aposentam todos os dias. Só em 2008, cerca de 900 saíram da ativa. O déficit no Estado chega a 10 mil soldados, já que seriam necessários 16.200 para atender à demanda, de acordo com a proporção recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de um policial para cada 250 pessoas.

Segundo Paulo Lisboa, que é um dos representantes da reserva técnica da PM, ainda não houve comunicação formal sobre a possível convocação, embora o movimento mentenha um diálogo com integrantes do governo. Ele destacou que já foram feitas muitas promessas e que a reserva técnica espera ser chamada para a realização do teste físico antes do final do prazo.

“O governador prometeu que a reserva técnica seria chamada, além de 1000 policiais por ano, mas isso não aconteceu. Ele não cumpriu nem a primeira parte da promessa. Acreditamos que agora só haja 1400 pessoas esperando pela convocação e no teste físico para cada um que passa, dois perdem”, lamentou Lisboa.

Ele afirmou que se até o dia 29 de junho a convocação para realização do teste físico for publicada no Diário Oficial é possível haver a nomeação, pois o concurso foi homologado. “A nomeação poderia ser feita até dias antes da eleição, embora haja divergências jurídicas. Só é proibido homologar concurso público 3 meses antes”, ressaltou.

Lisboa destacou que a reserva técnica só impactaria 0,16% na LRF se fosse chamada em junho deste ano. Ele afirmou, que caso não haja convocação, Teotônio Vilela estará dando margem para seus adversários políticos terem um trunfo contra o governo, pois ele pretende se reeleger nas eleições deste ano. Ainda de acordo com Lisboa, se os cargos comissionados fossem reduzidos pela metade a LRF não seria descumprida.

“Infelizmente o governo não se mostra preocupado com a violência que atinge o cidadão alagoano. Os R$ 9 milhões que foram cortados dos aposentados e o repasse duplo do duodécimo da Assembléia poderiam ter sido revertidos para beneficiar a população e há ainda, os R$ 120 milhões da cota única. As despesas com os cargos comissionados, que o governo não tem coragem de cortar, também fazem o orçamento ser anormal”, reforçou.

O representante da reserva técnica informou que caso a convocação não ocorra, haverá um ato no próximo dia 14. Lisboa disse ainda, que o governo se consolida como um dos únicos que não fez investimentos na segurança pública, lembrando que em Pernambuco os aprovados que ficaram no cadastro de reserva no concurso do ano passado estão para ser chamados.

“Esse governo é muito incerto. As vendas no comércio cresceram 9%, tudo melhora, menos a segurança pública. Nos concursos em Alagoas é difícil não haver convocação dos aprovados que estão no cadastro de reserva. Em 20 anos esse governo se consolida como o único que não investiu em segurança. Até na época em que o Suruagy era governador, que foi crítico para o funcionalismo público, havia mais policiamento”, lamentou.