A equipe econômica segurou a lista de bondades que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia conceder aos prefeitos, depois de anunciar um corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento. Com isso, ao participar ontem do encerramento da 13ª Marcha em Defesa dos Municípios, Lula divulgou um tímido pacote de benefícios, frustrando as expectativas.
O presidente encaminhou ao Congresso projeto de lei que estabelece a chamada "equalização" do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Trata-se de um mecanismo para a União compensar eventuais quedas na arrecadação nominal do IPI (Imposto Sobre Produtos Importados) e Imposto de Renda, que compõem o fundo.
Se for aprovada, a proposta só valerá a partir de abril de 2011.
- Nós estávamos reivindicando um apoio financeiro para o FPM, porque os municípios estão estrangulados, mas o presidente anunciou apenas um projeto de lei", lamentou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.
A transferência prevista para o FPM, neste ano, era de R$ 56,5 bilhões, mas, pela o valor foi revisado pela Receita Federal, que diz que a cifra agora será de R$ 53,5 bilhões.