Geração Saber também é investimento no transporte escolar

20/05/2010 06:18 - Educação
Por Redação
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Um dos itens mais significativos dentro do Geração Saber, programa que vai mudar os paradigmas do ensino em Alagoas para fortalecer a Educação no Estado, é o eixo que trata da melhoria na qualidade de infraestrutura para os alunos da rede estadual, quer na parte física (escolas) ou nas condições para que todos os estudantes possam frequentar as aulas.

Nesse ponto, a melhoria do transporte escolar é uma das prioridades do governo, principalmente para reduzir a evasão escolar. E foi pensando nisso que, entre os eixos do Geração Saber que vão beneficiar milhares de alunos das redes estadual e municipais de ensino, está o decreto assinado no dia 18 de junho de 2009 pelo governador Teotonio Vilela Filho, que instituiu o Programa Estadual de Gestão Integrada do Transporte Escolar (Pegite), dando início ao processo do chamado de Regime de Colaboração, firmado entre o governo Federal, Estado e municípios (prefeituras).

Coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), o programa facilitará o acesso de estudantes à educação básica, principalmente dos que moram na Zona Rural do Estado, com o compromisso de diminuir os índices de analfabetismo e evasão escolar, ainda uma das maiores do país.

Atualmente, com o regime de colaboração entre os governos, cerca de 900 veículos de transporte escolar circulam em todo o Estado com o objetivo de garantir as presenças dos alunos nas salas de aula. “Só na capital, cerca de 60 carros executam o serviço”, garante a secretária-adjunta da SEE, Cícera Pinheiro.

Ainda no ano passado, a SEE deu início ao processo de municipalização do transporte escolar, com o lançamento da adesão das prefeituras ao Pegite. “Paralela à adesão, foi iniciada uma verdadeira força-tarefa de entidades envolvidas com a missão de dar transparência e fiscalizar possíveis distorções no segmento”, destacou Cícera Pinheiro.

Logo após a edição do decreto, uma das primeiras medidas, acrescenta a secretária-adjunta, foi convocar uma audiência pública na qual participaram instituições como o Ministério Público, Câmaras de Vereadores, Conselhos Escolares, Secretarias e Coordenadorias de Ensino para, juntos, facilitarem a fiscalização do Pegite, que se constitui em política de Estado para a educação.

Ao mesmo tempo em que firmou o compromisso do governo de Alagoas em otimizar o trabalho na área do transporte escolar, a SEE implantou, como forma de dar mais transparência à pasta, o projeto da Secretaria Itinerante, que irá aos municípios para ouvir as escolas e saber das necessidades para gerenciar os problemas.

Entre os pontos principais do Pegite, dentro do que preceitua o Geração Saber, está a garantia do transporte escolar para os alunos que residem a uma distância superior a 3 km da escola. De acordo com o que ficou estabelecido, o Estado repassa os recursos financeiros do Pegite aos municípios habilitados em nove parcelas mensais, entre os meses de março e novembro, sempre até o dia 30 de cada mês, referente à cobertura de 200 dias letivos para os alunos da rede pública estadual.

A verba é creditada automaticamente em conta específica para o programa, pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.

A definição sobre o quantitativo de alunos da rede estadual a ser transportado por município terá como referência os dados do Censo Escolar oficializados no ano anterior e divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
 

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