Líderes do Senado assinaram nesta terça-feira o pedido de urgência para votação do projeto Ficha Limpa - que veta a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça . O pedido também conta com a assinatura do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do líder do Bloco de Apoio ao Governo, Aloizio Mercadante (PT-SP). O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) , apresentou à Mesa Diretora da Casa uma questão de ordem sobre a possibilidade de o Ficha Limpa ser votado primeiro.
Na presidência da sessão, o 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), informou que a questão de ordem deverá ser respondida na quarta-feira.
" Amanhã (quarta-feira), às 16h, quero colocar em votação o Ficha Limpa. Será uma grande resposta que o Senado dará ao Brasil "
Arthur Virgílio argumentou que há acordo de líderes, apesar de a pauta estar trancada por medidas provisórias e por projetos em urgência constitucional (estes, relacionados às regras de exploração do pré-sal).
- Amanhã (quarta-feira), às 16h, quero colocar em votação o Ficha Limpa. Será uma grande resposta que o Senado dará ao Brasil - disse Perillo.
O projeto Ficha Limpa será votado primeiro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Mais cedo, Romero Jucá (PMDB-RR) havia afirmado que aceita mudar a ordem de votações no plenário. Ele resolveu propor à oposição um esforço concentrado para limpar a pauta, passando pela votação da MP dos Aposentados e das demais que estão trancando a pauta, além dos projetos do pré-sal, depois o Ficha Limpa, que veta as candidaturas de condenados em segunda instância. Jucá amenizou o tom sobre o projeto, mas admitiu, no entanto, ter dois processos contra ele, que classificou de "ridículos". (Leia também: Oposição pretende usar pressão popular para votação do projeto Ficha Limpa no Senado )
"O governo não deve retirar a urgência da votação dos projetos do pré-sal. Ao contrário, queremos votar as MPs, o pré-sal e o ficha limpa", postou o líder no Twitter.
No microblog, Jucá também confirmou que pretende apresentar emenda para evitar o fim do fator previdenciário. Se houver mudança, a proposta terá que voltar para a Câmara.
"Estamos analisando uma alternativa a substituição ao fator previdenciário. Não podemos agir com irresponsabilidade no futuro".
"Temos que ter uma regra de transição ao fator previdenciário. Estamos analisando a fixação de uma idade mínima ou o fator 85/95."
MPs trancam a pauta do Senado
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), defendeu na segunda-feira que o Senado passe a proposta do projeto Ficha Limpa na frente das quatro medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta da Casa. Mas ele admitiu que será necessário um acordo de todos os líderes partidários da Casa.
O projeto Ficha Limpa deve ser votado na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Demóstenes Torres, também defende acordo para a votação da proposta ainda nesta semana.