O clima esquentou durante a sessão da Câmara Municipal de Arapiraca na noite de ontem (11), durante a votação do projeto do executivo municipal 27/2009, que versa sobre descontos de taxas municipais para pequenas e micro empresas em Arapiraca.
Tudo teve início quando o vereador Daniel Rocha pediu revisão do projeto e assinou sua solicitação de vistas em uma folha de papel. O pedido foi negado pois de acordo com os vereadores da Mesa Diretora existia um padrão para que tal solicitação fosse feita por ofício.
O vereador Moises Machado usou a tribuna e disse ao publico presente que todo o processo do projeto foi discutido em sessões públicas até que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas de Arapiraca fosse formatada.
Moises destacou que o projeto precisa ser aprovada e é necessária para ajudar aos Micro e Pequenos empresários do município, e que se o Executivo não concordar pode vetar o projeto, mas que a Câmara estará assumindo seu papel perante a sociedade.
A vereadora Graça Lisboa, mesmo compondo a bancada do executivo, repreendeu o vereador Daniel Rocha, colocando que o companheiro foi infeliz ao declarar que levaria o projeto para a secretaria de Finanças do Município.
“É como se os vereadores não fossem capaz de aprovar um projeto digno de beneficiar a sociedade e a própria prefeitura, você deve comparecer as audiências publicas para entender os projetos” disparou a vereadora
O vereador Daniel Rocha voltou à tribuna e informou que o projeto de regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, partiu do Executivo Municipal, visando acabar com a informalidade.
Daniel se defendeu alegando que as comissões da casa deveriam se reunir com mais freqüência. “Eu como relator do projeto não tinha conhecimento desta emenda, e estou levando o projeto para a secretaria municipal de finanças, pois só o município tem como avaliar o impacto que trará ao seu cofre com relação às mudanças no projeto” explicou ele.
Daniel colocou ainda para o vereador Moises Machado que o fato de ter solicitado o pedido de vista em uma folha de oficio escrito tem o mesmo valor jurídico do quer o datilografado.
Moises voltou usar a tribuna e retificou ao vereador Daniel que ficou agendado para todas as sextas as reuniões dos grupo das comissões,e o vereador Daniel havia faltado no último encontro e não poderia reclamar de tal decisão. E voltou a criticar a postura de Daniel Rocha alegando que o mesmo quando o mesmo for solicitar um pedido de vista o faça documentado e não rascunhado, pois a casa tem regimentos.
Depois da pequena confusão entre os vereadores a sessão foi suspensa durante o dia de ontem (11), e só retornará nesta quarta-feira (12).