O governo sofreu duas grandes derrotas na noite de ontem, durante a votação da Medida Provisória 475/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo). A primeira diz respeito ao reajuste de 7,72%.

O índice contraria o governo, que inicialmente concedeu 6,14%, e depois admitia no máximo um aumento de 7%. Diante da pressão para votar o aumento, PMDB e PT, os dois maiores partidos da Casa e da base do governo, liberaram a bancada.

Fator previdenciário

Além disso, deputados aprovaram o fim do fator previdenciário (que funciona como redutor de aposentadorias) a partir de 2011. Criado em 1999 para conter os gastos da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso, ele é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado.

Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.

“O fator previdenciário é nefasto. E muito nefasto para o aposentado brasileiro”, resumiu o autor da emenda, Fernando Coruja (SC), líder do PPS na Câmara.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a classificar o fator previdenciário como “maldito” “Queremos acabar com fator previdenciário. É questão fechada.”

Contudo, governistas criticaram a votação da emenda, argumentando que se tratava de matéria estranha ao objeto da medida provisória. “É um casuísmo ao processo legislativo... Essa emenda não pode ser aprovada de afogadilho. A toque de caixa”, afirmou José Genoino (PT-SP).

O petista se referia ao fato de o fim do fator se objeto de um projeto de lei que está pronto para ser analisado no plenário da Câmara. Contudo, por meio de uma manobra, o fim do fator acabou virando uma emenda numa medida provisória.

Como os alagoanos votaram

Os sete deputados alagoanos que compareceram a votação votaram a favor dos aposentados. Veja abaixo a relação:

Antonio Carlos Chamariz PTB Sim
Augusto Farias PTB Sim
Benedito de Lira PP Sim
Carlos Alberto Canuto PSC Sim
Francisco Tenorio PMN Sim
Joaquim Beltrão PMDB Sim
Maurício Quintella Lessa PR Sim