Terá início, na próxima segunda feira, na Faculdade Maurício de Nassau, Maceió/AL, o Treinamento do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS), destinado a 63 municípios alagoanos que aderiram ao referido Sistema recentemente.
O Ministério da Saúde (MS) estará enviando, para o treinamento, dois técnicos da Coordenação Geral da Assistência Farmacêutica Básica e um técnico do DATASUS. Na segunda e terça feira, será treinada a primeira turma (20 municípios). Em seguida, já na quarta e quinta feira, mais 23 municípios serão capacitados. Nos dias 30 de abril e 01 de maio serão finalizados os trabalhos, com os outros 20 restantes. Na totalidade, serão capacitados mais de 90 profissionais para o uso do HÓRUS, em Alagoas.
Com a definição, em novembro de 2009, das normas para a execução e o financiamento da Assistência Farmacêutica Básica, publicada na Portaria GM 2.982/09, os municípios alagoanos passaram a dispor de 15% dos repasses do Estado e dos repasses municipais para investirem na estruturação da Assistência Farmacêutica. Com esses recursos, há a possibilidade das Secretarias Municipais de Saúde adquirirem computadores, impressoras, geladeiras para medicamentos, condicionadores de ar, entre outros, visando a otimização das ações, nesta área.
“Agora, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMSAL) busca viabilizar junto a Secretaria Estadual de Saúde (SESAU), a publicação da nova Pactuação da Comissão Intergestores Bipartites, que definirá o novo elenco de medicamentos da Farmácia Básica e os insumos para diabetes”, explica Suetônio Queiroz, Representante da Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica do COSEMS/AL.
Atualmente, os municípios alagoanos representam a maior adesão ao HÓRUS do país, segundo informações do Ministério da Saúde. “Esse treinamento deve significar uma nova era nas políticas públicas voltadas a garantia do acesso e ao uso racional dos medicamentos, bem como a melhoria da qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica no Estado de Alagoas”, analisa Pedro Hermann Madeiro, presidente do COSEMS/AL.
Criado pelo MS, com a finalidade de qualificar a Gestão da Assistência Farmacêutica nos municípios do país, o HORUS é utilizado para o controle de estoques e demandas dos programas ministeriais, como Tuberculose, Hanseníase e Farmácia Básica. O Sistema também oferece outros instrumentos de gestão que são fundamentais para os gestores deste programa, bem como para os Secretários de Saúde.