Conhecida como Princesinha do Sertão, Palmeira dos Índios é famosa por suas lendas indígenas e por ter sido morada do escritor Graciliano Ramos, que chegou a ocupar a cadeira de prefeito. A partir de agora, no entanto, o município vai contar com mais um atrativo – pelo menos para estudantes e professores da rede pública: o Programa de Educação Fiscal de Alagoas (PEF/AL).
O assunto foi discutido na tarde desta segunda-feira (19), em reunião realizada na Secretaria de Educação da cidade, com a presença das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Educação e do Esporte (SEE). A pauta foi a implantação das ações do projeto no local, com a capacitação de professores e a conscientização da sociedade, tendo como foco principal crianças e jovens.
O ponto alto da discussão foi a versatilidade do PEF. “Este é um programa fácil de ser trabalhado, já que se encaixa em qualquer disciplina. Estamos tentando desmistificar a ideia de que ele mexe apenas com a nota fiscal; na verdade, ele engloba muito mais, como questões ligadas à ética, à cultura”, diz a coordenadora do curso Disseminadores da Educação Fiscal, Silvia Jane de Medeiros.
Com o objetivo de levar à população conhecimentos sobre administração pública e incentivar o exercício da cidadania, a iniciativa já é referência em todo o País. Em três anos, o Estado pulou do 26º para o 15º lugar no ranking nacional em número de disseminadores formados, com 1.285, ultrapassando locais como Pernambuco e Espírito Santo.
Os dados impressionaram a secretária de Educação palmeirense, Márcia Bezerra. “A impressão que tenho é de que o programa é o caminho certo. Ou quebramos os paradigmas de que é permitido fazer a coisa errada ou não vamos chegar a lugar nenhum. Precisamos transformar a mente da população alagoana”, afirma ela.
Para a coordenadora do programa, Aida Gama, a melhor maneira de fazer isso é através das crianças e adolescentes. “O PEF tem a preocupação de fazer com que o jovem entenda seu papel na sociedade. Estamos formando os consumidores do futuro e precisamos que eles entendam a importância de se conhecer o funcionamento da administração pública para o pleno exercício da cidadania”.
Animada, a secretária de educação já agendou até a próxima reunião: 13 de maio. Nesta data, o projeto será apresentado para professores, coordenadores e diretores das escolas municipais. “Queremos trabalhar com a educação fiscal o mais rápido possível”, expõe Márcia Bezerra, que adiantou que a primeira ação a ser realizada é o cadastro de todos os servidores da secretaria na Nota Fiscal Alagoana.

Disseminadores – Durante esta terça-feira, a equipe do PEF também ministrou a primeira aula presencial da nova edição do curso de Disseminadores da Educação Fiscal para nove professores palmeirenses do colégio particular Logos. “Os educadores estão inscritos na atividade e, devido à dificuldade de locomoção, achamos melhor vir até aqui”, diz a coordenadora Silvia Jane de Medeiros.
Na apresentação, ela explicou todos os procedimentos de acesso à plataforma do treinamento – que é realizado pela internet –, detalhando passo a passo questões como a pesquisa na biblioteca online, a comunicação por meio do fórum e a formação das notas de avaliação. Os educadores também receberam os quatro módulos de estudo.
A coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal da Fazenda ainda ressaltou a importância da utilização de outras ferramentas, como o Portal da Transparência Ruth Cardoso. “No site, vocês podem ver quanto está vindo de recursos para a cidade e como eles estão sendo gastos. É essencial que vocês fiscalizem e repassem este ensinamento aos alunos”, afirma Aida.
Apesar de iniciante no curso, a professora Edilma Gomes já sabe a lição. “Temos que usar esses meios para cobrar e mostrar aos estudantes que quem paga tudo o que o governo faz somos nós. Se estamos vendo melhorias nas ruas, é com o nosso próprio dinheiro. E, se estamos pagando, temos mais é que cobrar para que o recurso seja aplicado da melhor maneira possível”, destaca ela.