A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 deverá mesmo entrar em discussão e votação na sessão da próxima terça-feira, 2, da Assembleia Legislativa. A data foi confirmada hoje, 25, pelo presidente da Casa, deputado Fernando Toledo (PSDB). Ele explicou que o texto já está praticamente pronto, não havendo motivo que impeça a apreciação da matéria pelos deputados estaduais.
Na conversa que manteve com a imprensa, ainda no plenário, Toledo explicou que estava diante de uma equação de difícil solução. “Nós estamos diante de uma equação que não é fácil. Queremos dar a contribuição maior possível ao estado de Alagoas, mantendo os recursos da Assembleia naquilo que for o mínimo necessário, mas nós temos uma demanda forte nessa Casa, com a readequação ao Plano de Cargos e Carreiras, despesas que estão ainda contingenciadas mas, mesmo assim, esperamos resolver essa situação e na terça-feira votar essa peça orçamentária”, declarou Toledo.
Sem citar valores, Fernando Toledo confirmou que discute, junto ao governo do Estado, a correção dos valores do orçamento da própria Assembleia dentro do mínimo possível. Segundo ele, como o Legislativo está com os repasses congelados há três anos, a Mesa Diretora pleiteia a correção apenas do ano atual. “Se fôssemos requerer os valores referentes aos três últimos anos, teríamos um reajuste em torno de 20%, mas estamos buscando junto ao governo, um aumento como algo em torno de cinco pontos percentuais do nosso orçamento”, confirmou o presidente do Legislativo.
Apesar das declarações, Toledo reforçou que o índice ainda não está fechado. Para isso, tem conversado com a secretaria de Planejamento e com o próprio governador Teotonio Vilela Filho.