O segundo repasse de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 8% maior que o estimado pela Receita Federal e rompe um círculo de perdas registradas em janeiro deste ano. O montante de R$ 264,2 milhões será creditado nas contas municipais nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor bruto, incluindo o que é retido pelo Fundeb, é de R$ 330,3 milhões, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A Receita Federal estimava para este decêndio um repasse de R$ 244,6 milhões. O aumento não foi registrado apenas em relação ao cálculo da RF, em comparação ao mesmo decêndio do ano passado, o valor também é 1% maior em termos nominais – sem a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Se levada em consideração a correção do IPCA, em termos reais, ocorre o contrário: este repasse é 3,5% menor em relação ao mesmo decêndio de 2009.

Recuperação em fevereiro

Esta segunda transferência do FPM no mês de fevereiro poderá apresentar uma recuperação de 7%, o que repõe metade das perdas de janeiro. Na soma dos dois primeiros decêndios de fevereiro de 2010 o aumento é de 12,72% em comparação à soma dos repasses em fevereiro de 2009.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, essa recuperação do FPM é importante para a contas municipais. “Este aumento no mês de fevereiro vem em boa hora, devido às perdas acumuladas do ano passado e ao péssimo desempenho de janeiro. O acréscimo dará um pequeno alívio às finanças municipais”, avalia.