Nesta terça-feira, dia 2, os advogados da professora Isaura Nazaré Madruga de Araújo, mas conhecida como Zarinha, conseguiram converter a pena de um ano e três meses de detenção em nove meses de prestação de serviços à comunidade. Ele foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por constranger, com palavras, uma adolescente durante uma aula de Português sobre surrealismo.
O constrangimento ocorreu enquanto a professora, proprietária do conhecido Zarinha Centro de Cultura, debatia do livro “Cem anos de Solidão”, do escritor Gabriel Garcia Márquez. A adolescente em questão citou um exemplo do exagero de um dos personagens que levantava um copo de cerveja com o órgão sexual. De acordo com os autos, Zarinha teria respondido ao exemplo dizendo à aluna que ela “era exibicionista, palhaça e obsessivamente preocupada com sexo”.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “é dever do professor manter a ordem em sala de aula, advertindo alunos que descumpram regras, sem, contudo atentar contra sua dignidade de modo a causar-lhe vexame ou constrangimento”.
No julgamento do recurso realizado nesta terça-feira, o TJ manteve a condenação, mas reduziu a pena da docente com base no atenuante da confissão. Esta última decisão, entretanto, ainda pode ser contestada pela acusação.
A assessoria do Zarinha Centro de Cultura informou que a professora pode nem chegar a cumprir pena alguma, isso porque de acordo com o advogado da ré, Marcos Pires, já teria ocorrido a prescrição do caso.
“O caso é de 2007 e foi julgado em 2008, depois ocorreu o julgamento do recurso. De acordo com o advogado Marcos Pires, ainda na sessão desta terça, o desembargador e presidente do TJ-PB, Nilo Ramallho, pediu que fosse verificada a prescrição do caso. Se essa for a situação, será publicada no acórdão até a próxima terça-feira, e a professora fica desobrigada de cumprir a pena determinada”, explicou a assessoria.