O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira o Geral da União de 2010 com a previsão de receita e despesas. A peça orçamentária será publicada amanhã no "Diário Oficial" da União. O Ministério do Planejamento ainda não tem informações sobre vetos.

A proposta orçamentária de 2010 prevê R$ 151,9 bilhões para investimentos públicos, R$ 29,9 bilhões para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), além da estimativa de crescimento de 5% do PIB (Produto Interno Bruto).

A grande preocupação do governo era garantir recursos em ano eleitoral para obras consideradas prioritárias do PAC e da Petrobras. O programa recebeu uma reserva de R$ 2 bilhões a mais do que no orçamento de 2009.

Acusações

Aprovado no fim de dezembro, o Orçamento de 2010 foi alvo de troca de acusações entre parlamentares do governo e da oposição no início deste ano.

O relator do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF), responsabilizou a oposição por ter retirado emendas do texto que destinariam R$ 1,8 bilhão para Copa do Mundo de 2014. Em resposta, o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), acusou o petista de fazer uso eleitoral da proposta orçamentária de 2010, usando a Copa como \'pano de fundo\' para justificar irregularidades no Orçamento.

O impasse entre Magela e Caiado começou depois que o relator decidiu, a pedido da oposição, transformar R$ 2,4 bilhões da proposta orçamentária incluídas com emendas do relator em emendas de bancadas. A mudança foi cobrada por Caiado, que acusou o petista de ter ferido um acordo firmado com a oposição ao direcionar os recursos para suas emendas individuais.

Medida provisória

O presidente Lula também assinou hoje a MP (medida provisória) que libera R$ 1,374 bilhão do governo federal para ajudar o Haiti e os municípios brasileiros atingidos pelas chuvas.

Para as localidades atingidas pelas chuvas, o governo vai liberar o total de R$ 614 milhões. Já a ajuda ao Haiti prevê o repasse de R$ 375,3 milhões para o auxílio na recuperação do país.

Na mesma MP, o governo ainda vai destinar R$ 384 milhões para viabilizar a complementação de apoio financeiro da União aos municípios que recebem recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os recursos, segundo o Ministério do Planejamento, vão ser usados para complementar as perdas acumuladas com a crise financeira internacional.