O secretário de Estado da Saúde, Herbert Motta, elaborou uma agenda de trabalho, nesta terça-feira (19), para discutir alternativas que atendam as unidades de pronto atendimento e as casas maternais que foram contempladas pelo governo do Estado, em caráter emergencial, com o repasse de R$ 6,8 milhões no ano passado.
Na ocasião, os gestores municipais evidenciaram, que ainda não foi possível recuperar seus municípios economicamente, em consequência da forte crise mundial que reduziu o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e por isso, a ajuda emergencial é importante.
Para isso, Motta assumiu o compromisso de levar o pleito ao governador Teotonio Vilela Filho, já que os recursos repassados nos últimos seis meses eram provisionados, ou seja, tinham prazo de início e término do repasse. No dia 26 deste mês, também na sede do órgão, Motta garantiu que voltará a se reunir com o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Pedro Madeiro e representantes da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para analisar o relatório elaborado por técnicos da Sesau, que mostra como os gestores municipais aplicaram os recursos repassados.
“Os gestores municipais tinham conhecimento que os recursos seriam repassados durante apenas seis meses e o governo do Estado cumpriu o que estava escrito no contrato emergencial. Como há uma nova reivindicação, montamos essa agenda de trabalho para avaliar o que foi realizado com os recursos e então tentar uma solução para incluirmos estes municípios nos programas desenvolvidos pela Sesau”, salientou o secretário.
Motta acrescentou ainda que, neste intervalo, os gestores municipais devem realizar ajustes em seus métodos de assistência das unidades de pronto atendimento e casas maternais, referenciando os pacientes para serem atendidos nos hospitais de referência das microrregiões de saúde.
O presidente do Cosems, Pedro Madeiro, ressaltou que o primeiro passo para solucionar o problema financeiro dos municípios já foi alcançado. “Com esta agenda de trabalho, que foi proposta pelo secretário de Saúde, iremos analisar onde avançamos e o que pode ser melhorado”, disse Madeiro, elogiando a iniciativa do governo do Estado em ajudar as unidades de saúde dos municípios.
Recursos - O aporte financeiro teve como objetivo a implementação de serviços de média complexidade, voltados para organização da demanda de pacientes e a garantia de referência de qualidade para a população atendida por profissionais do Programa Saúde da Família (PSF). Os critérios para distribuição dos recursos foram definidos pela Sesau em parceria com a AMA e o Cosems.
Os 36 municípios beneficiados foram Atalaia, Batalha, Boca da Mata, Anadia, Cajueiro, Capela, Campo Alegre, Colônia de Leopoldina, Flexeiras, Girau do Ponciano, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Major Izidoro, Mata Grande, Olho d’Água das Flores, Paulo Jacinto, Quebrangulo, São Brás, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, Teotônio Vilela, Branquinha, Cacimbinhas, Coité do Nóia, Estrela de Alagoas, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Maravilha, Messias, Minador do Negrão, Paripueira, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira e Taquarana.