O Senado Federal informou nesta quarta-feira (6) que fez uma economia de 48,6% com as despesas de passagens aéreas utilizadas pelos senadores em 2009 em relação aos gastos de 2008. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado, a casa economizou R$ 8,85 milhões. Em 2008, o gasto foi de R$ 18,210 milhões, ao passo que no ano passado as despesas caíram para R$ 9,359 milhões.
Antes do recesso parlamentar, um ato da Mesa Diretora permitiu que os senadores possam ter passagens aéreas extras para utilizar em 2010, ano eleitoral. O ato permite que os valores não utilizados em 2009 possam ser aproveitados ao longo deste ano. A regulamentação anterior, aprovada em abril de 2009, proibia a acumulação de um ano para outro.
A decisão da Mesa Diretora foi tomada no dia 17 de dezembro e publicada no dia 22 de dezembro, na última edição antes do recesso parlamentar.
O ato afirma que a permissão acontece em caráter excepcional e se justifica porque não houve período de transição previsto na resolução de abril que disciplinou os gastos com passagens aéreas.
Horas extras
Já os gastos com horas extras aumentaram em 2009 em R$ 3,7 milhões, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Casa na noite dessa terça-feira (5). Em março do ano passado a Casa chegou a anunciar que implantaria um sistema de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores, mas isto ainda não foi realizado.
Segundo os dados do próprio Senado, o valor gasto com horas extras subiu de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,6 milhões em 2009. O crescimento da despesa em 4,4% acontece mesmo depois de a Casa ter anunciado regras mais rígidas no controle de ponto dos servidores e limitado as horas extras em no máximo duas por dia.
A Casa atribui o crescimento da despesa a um reajuste feito em outubro de 2008 do valor máximo que pode ser pago aos servidores a título de hora extra. Naquela ocasião, o valor subiu de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.