O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse nesta segunda-feira que o governo federal vai deixar cerca de R$ 60 bilhões do Orçamento da União de 2009 para ser gasto somente no ano que vem, dentro da rubrica dos "restos a pagar" --que permitem ao Executivo manter a reserva para o ano seguinte.

Sem mencionar o valor executado globalmente pelo governo no Orçamento de 2009, Bernardo disse que o pagamento do governo para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) cresceu 40% em relação a 2008.

"Dentro das condições que tínhamos, fizemos um bom trabalho. Os restos a pagar devem passar de R$ 60 bilhões. Quanto à execução, não tenho todos esses números. O pagamento do PAC este ano está 40% acima do número do ano passado. A execução foi bem melhor que a do ano anterior", afirmou.

Bernardo fez nesta segunda-feira um balanço da execução orçamentária de 2009 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, haverá ajustes no final deste ano para liberar mais recursos para o Ministério da Defesa --para o pagamento da compra de helicópteros e recursos para manutenção de equipamentos e combustível.

O ministro disse que a CAF (Comunidade Andina de Fomento) não repassou ao Brasil pagamentos previstos no início do ano, por isso também houve a necessidade de ajustes na peça orçamentária de 2009.

Na opinião do ministro, o governo acaba o ano "bem" apesar de continuar precisando de investimentos. "Considerando o ano que tivemos, com queda na receita, alimento em algumas despesas, conseguimos uma façanha. O Orçamento não foi um empecilho para o Brasil. Conseguimos nos sair muito bem."

Entre as prioridades do governo no ano que vem, Bernardo disse que está viabilizar o chamado "PAC 2" para a execução de novas obras de infraestrutura no país. "Vai ter que abordar logística de transporte, energia, mas poderá abranger outras áreas", afirmou.

Segundo o ministro, o governo tem como objetivo planejar a infraestrutura do país para o sucessor de Lula. "O governo muda, mas o país continua. Vamos ter que entregar para o próximo governo um Orçamento votado em 2011. Pode apostar que 95% dos casos estarão resolvidos", disse. Lula prometeu, de acordo com Bernardo, reunir os ministros em janeiro para discutir a viabilidade do "PAC 2".

Orçamento

Bernardo admitiu que o governo não terá condições de sancionar ainda este ano o Orçamento da União de 2010, aprovado pelo Congresso na semana passada. Como o texto ainda não chegou ao Executivo, o ministro disse que não haverá tempo hábil para sancioná-lo ainda em 2009. Bernardo não adiantou os esperados contingenciamentos à proposta aprovada no Legislativo.

"Temos que analisar o Orçamento que veio, fazer a sanção para depois falar em contingenciamento", afirmou.

Bernardo evitou polemizar em relação às críticas da oposição ao texto orçamentário depois que o relator-geral do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF), foi acusado de ter descumprido acordo fechado na semana passada que permitiu a aprovação do texto.

A oposição afirma que Magela encaminhou ofício para a Comissão Mista de Orçamento determinando que, para a redação final da proposta orçamentária, fossem canceladas as emendas de investimento reservadas para as cidades que vão receber a Copa do Mundo de 2014 --que totalizam R$ 1,2 bilhão.

"Do nosso ponto de vista, isso se restringe ao Congresso. Não colocamos isso em pauta", disse Bernardo.