Um dia após a aprovação do Orçamento de 2010, o último a ser executado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o relator da proposta, deputado Geraldo Magela (PT-DF), negou que tenha costurado um texto eleitoreiro, como acusam líderes oposicionistas.

Segundo Magela, é legítimo que o governo elabore o orçamento com medidas em curto prazo, como a recuperação do salário mínimo. O petista ainda ironizou dizendo que a "oposição tem todo direito de chorar".

Em resposta às críticas, ele disse que as reclamações dos líderes oposicionistas durante a votação do texto na noite de ontem provocaram uma perda de cerca de R$ 800 milhões para Estados que vão receber a Copa de 2014.

Na análise do relatório final, a oposição exigiu que fossem retiradas do texto as emendas de investimento definidas pelo relator, calculadas em R$ 1,2 bilhão, que seriam repartidas para os 12 Estados que vão sediar o evento esportivo.

Para oposição, os recursos estão em situação irregular e deveriam ser definidas pelas bancadas. Com a falta de tempo para negociar, Magela cedeu e repassou os recursos para as emendas de bancadas. Como algumas dessas emendas de investimento estabeleciam outras ações, como no caso do Rio de Janeiro, que separou a verba para segurança, nem todo o montante ficou prejudicado.

"Cerca de R$ 800 milhões devem ser retirados da Copa e serão distribuídos para as emendas de bancada", afirmou. As emendas de bancadas devem subir de R$ 9 bilhões para cerca de R$ 10 bilhões.

O relator afirmou que o chamado "pacote eleitoral" --que envolve o aumento do salário mínimo, reajuste para servidores públicos, elevação do valor do auxílio-alimentação de servidores do Poder Executivo, mais recursos para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)-- tem previsão legal e são políticas construídas independente de ano eleitoral.

"Se fosse considerar que são medidas eleitoreiras teria que ser para os oito anos. Não acho que o governo vá ganhar ou perder eleições por causa do PAC. Não é programa eleitoral, é um projeto permanente, de longo prazo e precisa de sustentação financeira. O montante de dinheiro vai crescendo à medida que as obras vão sendo executadas e novos projetos são incluídos", disse.

Magela reconheceu, no entanto, que as medidas podem influenciar o processo eleitoral. "É claro que um governo que vai bem tem o apoio do Congresso, o apoio popular, inclusive nas urnas. A oposição tem todo o direito de chorar. Meu sentimento é de dever cumprido. Tudo o que o governo precisava e queria está nesse orçamento", disse.

A proposta orçamentária do ano que vem prevê um salário mínimo de R$ 510 --atualmente é R$ 465. O presidente Lula assinou hoje uma medida provisória para que o novo valor comece a vigorar a partir de janeiro.

O texto também estabelece um reajuste para aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, um custo de R$ 3,5 bilhões.

Para o PAC, o relator reservou R$ 29,9 bilhões. Para o reajuste de diversas categorias de servidores, há previsão de R$ 677 milhões, além do aumento no valor do auxílio-alimentação, que pode chegar a 103%, dependendo do Estado.