O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria o Vale Cultura, benefício de R$ 50 para os trabalhadores de baixa renda (que ganham até cinco salários mínimos) a ser utilizado em eventos e bens culturais --nos moldes dos vale-refeição. A votação foi simbólica após acordo com a oposição para aprovar a matéria.
O projeto estava na pauta de ontem, mas como não houve acordo com a oposição para a votação da matéria, os governistas retiraram a urgência constitucional do projeto. Com a decisão de ontem, o projeto seria analisado somente no ano que vem.
Pelo projeto, as empresas que adotarem o Vale Cultura terão isenção fiscal, no limite de 1% sobre o Imposto de Renda devido. Com a urgência, o Senado teria 45 dias para analisar a matéria. A oposição vinculou a pressa na análise da proposta ao lançamento do filme "Lula, o Filho do Brasil", que conta a história de parte da vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Vale Cultura é concebido nos moldes de um benefício trabalhista, como, por exemplo, um vale alimentação. Com o cartão, os beneficiados poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, além de livros, CDs e DVDs, entre outros. O projeto impede que o benefício seja convertida em dinheiro, assim como estabelece que preferencialmente ele deve ser concedido por meio de cartão magnético.
Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, os parlamentares retiraram do texto a possibilidade do Vale Cultura ser oferecido para estagiários, servidores públicos federais e aposentados. As mudanças foram incluídas durante tramitação na Câmara, mas na votação de hoje, no plenário, os senadores mantiveram o texto original.
O Senado também aprovou emenda que permite o uso do benefício para compra de jornais e revistas. O projeto será enviado para nova votação na Câmara devido à mudança no texto.
A votação do projeto provocou polêmica antes de ser aprovado pela CCJ. A oposição aproveitou a presença do ministro Juca Ferreira (Cultura) na comissão para acusá-lo de usar dinheiro público para financiar a impressão de cartilha, distribuída no Congresso, com uma lista de projetos da pasta que tramitam no Legislativo.
Inicialmente, Ferreira negou que o ministério tivesse cedido recursos para a cartilha, mas depois encaminhou comunicado ao Congresso admitindo o uso de dinheiro da pasta para a confecção do material.
A cartilha, além de ter a logomarca do governo federal e do Ministério da Cultura, é assinada por mais de 50 deputados que integram a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) encaminhou representação contra Ferreira à PGR (Procuradoria Geral da República) para que o ministro seja processado por improbidade administrativa.