O Ministério Público de Santa Catarina entrou com uma ação contra a prefeitura de Florianópolis na tarde desta quarta-feira que pede o bloqueio do pagamento dos R$ 3,7 milhões destinados à montagem de uma árvore de Natal na avenida Beira-Mar Norte. Segundo a promotoria, existiriam indícios de superfaturamento na montagem da estrutura.

O promotor Ricardo Paladino, do Centro Operacional da Moralidade Administrativa, disse que a ação cautelar pede a suspensão imediata dos pagamentos feitos à empresa Palco Sul, responsável pela montagem da árvore. "Pedimos a suspensão destes pagamentos por termos notado que não havia a necessidade de se contratar a empresa, sem licitação, a este valor de R$ 3,7 milhões", disse. Segundo os levantamentos do MP, a árvore poderia ser montada e os equipamentos alugados por um custo de R$ 1.696.700,00.

Paladino apontou supostas irregularidades no processo de dispensa de licitação. A Palco Sul Eventos, uma empresa de pequeno porte localizada na cidade de Tubarão, foi a responsável pela construção da árvore, mas a terceirizou o serviço para outras empresas. Para a On Projeções, teriam sido destinados R$ 896 mil a título de locação de sistema eletrônico da árvore, como os LEDs. Junto a uma outra empresa, a Feeling Eventos, foram locados equipamentos para a montagem da árvore.

"Analisamos toda a documentação e decidimos entrar com essa (ação) cautelar para suspender os pagamentos", disse Paladino. "Não é para derrubarmos a árvore, mas protegermos o município de Florianópolis", completou.

O caso gera polêmica e divide opiniões em Florianópolis. Até mesmo a altura da árvore virou motivo de discussão. O vereador João Amin (PP) contratou um topógrafo para medir o enfeito na terça-feira. Foi constatada que a altura da estrutura é de 42,9 m, contra os 60 m anunciados pela prefeitura.

O secretário de turismo, Mário Cavallazzi, não comenta a ação impetrada pelo Ministério Público. A função ficou a cargo do procurador geral do município, Jaime de Souza, que permanecia em reunião e iria se manifestar oficialmente ainda na noite desta quarta-feira.