O Ministério da Justiça divulga hoje, em Brasília, o balanço do comportamento do mercado após um ano do decreto que regulamentou o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Será às 9h no Ministério da Justiça.
Os dados levantados pelos Procons de todo o país vão ser apresentados durante o seminário \'Um Ano de Vigência do Decreto do SAC: Balanço e Perspectivas\', promovido pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do ministério. Serão discutidos os desafios para coibir as infrações ao decreto e formas de esclarecer melhor o consumidor sobre seus direitos.
Participam do encontro, entre outros, a secretária de Direito Econômico do ministério, Mariana Tavares, o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, o procurador da República Alexandre Gavronski, e o vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres Filho.