A Câmara de Vereadores de São Paulo deve votar nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que trata da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), e que pode reajustar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de residências em até 40% e de imóveis comerciais em até 60% em 2010.
O projeto é alvo de intensa polêmica. A proposta original foi encaminhada pelo prefeito Gilberto Kassab à Câmara em 17 de novembro. O texto original foi aprovado por 37 votos a 16 na primeira discussão, realizada na quarta-feira (25). Cerca de 50 pessoas compareceram à Câmara na segunda e última audiência pública para tratar do assunto.
O Partido dos Trabalhadores e os vereadores Celso Jatene (PTB) e Jamil Murad (PCdoB) anunciaram na segunda-feira (30) a apresentação de projetos substitutivos, que buscam flexibilizar a proposta oficial. O PT propôs eliminação de qualquer limite para imóveis de luxo e faixas gradativas de valorização para imóveis de classe média.
O próprio governo anunciou na segunda-feira a disposição de alterar o projeto original para reduzir em 20% o valor do metro quadrado na região da Nova Luz, após sugestão do Conselho Municipal de Valores Imobiliários (CMVI), um órgão consultivo formado por 14 entidades, entre as quais, o Sindicato da Habitação (Secovi), a Associação Comercial de São Paulo e a Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp).