Por maior que sejam os esforços, ainda não foi possível construir um presídio que se assemelhe ao habitat natural do homem porque não existe nada mais castrante e segregador do que a prisão. A afirmação é do sub-secretário de Administração Prisional de Minas Gerais, Genílson Zeferino. O modelo penitenciário ideal ainda não foi encontrado e o sistema carcerário brasileiro, além de precário, hoje contabiliza um déficit de 170 mil vagas. Seriam necessárias 340 novas unidades com pelo menos 500 lugares cada para desafogar o sistema. A falta de vagas é realidade em praticamente todos os estados. Minas Gerais não foge à regra. Mas sociedade e governo local se uniram e estão ampliando o número de associações de amparo e proteção ao condenados, as apacs. Nelas existem grades, cercas e muros, como em qualquer presídio. O difícil é dizer porquê, uma vez que a chave fica sob a responsabilidade de um dos internos. A humanização das prisões tem dado certo no estado, que já conta com 20 apacs.

A co-responsabilidade que os detentos têm com sua ressocialização é, segundo os gestores destas unidades, o sucesso do modelo. Sucesso porque o número de fugas é irrisório e, apesar de não haver um levantamento consolidado, as autoridades e os administradores garantem que o número de reincidência é quase nulo. As apacs são construídas pelo estado, mas a gestão fica a cargo de associações da sociedade civil. Para ser transferido para uma delas o preso precisa ter família que more na cidade onde fica a unidade e bom comportamento.

“O delito fica fora. Aqui entra o homem”. Esses são os dizeres escritos na entrada da Apac de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. Quem leva os visitantes para conhecer as instalações é o auxiliar de plantonista, Waldinei Ramos, 29 anos. Há quase três anos na Apac, Ramos já havia passado por duas penitenciárias, uma delas de segurança máxima. O crime do auxiliar, no entanto, não é possível saber. Os visitantes são proibidos de perguntar.

Entre as tarefas de Ramos, que já cumpre o semi-aberto e tem o direito de ficar fora com a família sete dias cinco vezes por ano, está a “escolta” de algum interno que precise ir a alguma consulta médica fora da unidade. Ele garante que nunca pensou em fugir em nenhuma das saídas.

– Depois de oito anos preso saí pela primeira vez. Fui cantar com o coral da apac em uma escola de Itaúna. Foi muito emocionante porque tudo estava muito diferente – lembra o auxiliar. Quero voltar para este mundo.

Henrique Mendes Pereira, 25 anos, também está cumprindo pena em regime semi-aberto na Apac de Santa Luzia. Ele saíra em abril, quando nascerá sua segunda filha. Até lá, continuará ocupando o tempo com aulas de informática, artesanato e ao organização do local, de onde também garante que nunca pensou fugir:

– Errar uma vez é humano, mas persistir no erro é burrice.

Tanto o setor de semi-aberto quanto o fechado da apac dispõem de um “conselho de sinceridade” formado por nove “recuperandos”, que se reúnem um vez por mês. A organização do local, a limpeza e os problemas constatados são alguns dos assuntos da pauta. O conselho também sugere a punição a algum interno que cometeu uma pena grave, como o uso de celular ou agressão a algum colega. A sanção geralmente é a reclusão de 10 a 30 dias em uma cela. A administração determina a sanção se for de até dez dias. Mais que isso a ordem deve vir de um juiz.

Diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels afirma que não existem mais apacs pelo Brasil porque falta iniciativa da sociedade civil. Em todo o país, são 20 em Minas e duas em São Paulo. A de Santa Maria é gerida pelo grupo Marista em parceria com a PUC de Belo Horizonte.

Na opinião de Michels, a humanização de prisões é mais factível em cidades pequenas, onde não há superlotação de presídios. Mas se houver vontade política e social, ele acredita que o sistema possa ser inserido em qualquer capital, a exemplo de Belo Horizonte. Uma contradição, no entanto, permeia o sistema: enquanto há um déficit de 12 mil vagas no sistema penitenciário de Minas, sobram vagas nas apacs. Na de Santa Luzia, com 200 vagas, são apenas 129 detentos.

Para Zeferino, um sistema de qualidade com pouco mais de uma centena de presos compensa porque a humanização das prisões não traz apenas benefícios sociais como o baixo registro de reincidência. A longo prazo, é mais econômico também. A construção de uma unidade com capacidade para 200 internos, por exemplo, pode custar até R$ 17 milhões, preço próximo do que é investido em um presídio para 500 detentos. Mas o custo de manutenção é muito menor. Em Minas Gerais, um preso custa em média para o estado R$ 2.300, enquanto que na apac de Santa Luzia, onde não há gasto com guarda penitenciária e o recuperando lava, passa, cozinha e limpa, este valor pode cair para R$ 600.