O parecer do MPF (Ministério Público Federal) sobre as causas do apagão que atingiu 18 Estados no dia 10 de novembro deve ficar para dezembro. O procurador da República em Goiás Marcelo Ribeiro de Oliveira explica que o prazo de 15 dias – anunciado dias após o blecaute – não é “religioso” e que o governo está atendendo aos pedidos da Procuradoria.
- Recebi laudos do Ministério de Minas e Energia, mas não são satisfatórios.
Agora, o procurador acredita que só no meio de dezembro vai ter todos os documentos em mãos. Só com os laudos será possível dar um parecer sobre as explicações dadas pelos órgãos do governo sobre o apagão.
Além do ministério, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Itaipu e ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) devem apresentar laudos técnicos sobre as causas do blecaute. Depois de receber os documentos, o procurador deve se reunir com especialistas para analisar os laudos.
Os documentos entregues pelos quatro órgãos do setor devem servir para uma apuração mais específica sobre as causas do apagão. Caso fique constatado que houve falha dos órgãos, eles podem responder a um inquérito civil público, a não ser que haja provas contra um possível responsável pelo apagão.
Oliveira explica que é responsável pela coleta dos documentos que vão ajudar nas investigações sobre o apagão. A partir da análise dos laudos, o Ministério Público dos Estados que sofreram com o apagão podem passar a ser os responsáveis pelo caso.
A Procuradoria está especialmente interessada nas comunicações entre os agentes do setor elétrico (geradores, transmissores e distribuidores), mas pede também atas de reuniões, notas técnicas e laudos produzidos desde que o apagão aconteceu.
O Ministério Público quer, ainda, que as autoridades se manifestem sobre o caso, indicando responsáveis e informações sobre se a pane não poderia ter sido evitada e se, a partir de agora, há medidas possíveis para evitar um novo blecaute.