A “guerra” por lugares nas comissões Permanentes da Assembleia Legislativa de Alagoas tomou rumos maiores durante essa semana e promete ser ainda mais “quente” nos próximos dias.

Desde que retornaram aos cargos, os deputados que estavam afastados por decisão judicial, acusados de desviarem cerca de R$300 milhões dos cofres da ALE, lutam a todo custo garantir espaços nas Comissões, preenchidos pelos parlamentares que não saíram do mandato, já que até os suplentes não conseguiram garantir as vagas.

Em agosto começaram as primeiras criticas por parte dos “taturanas” a Mesa Diretora, principalmente aos parlamentares mais presentes em comissões. A de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e a de Orçamentos, Finanças, Planejamento e Economia são os principais alvos dos deputados.

Pelo menos para o deputado Isnaldo Bulhões Júnior (PDT) as reclamações surtiram efeito no mês passado. Ele conseguiu a vaga de titular de Orçamento no lugar do terceiro secretário da Mesa, Marcelo Victor (PTB) – considerado um dos cérebros dessa atual MD – que foi para a suplência, tirando a vaga do colega Maurício Tavares (PTB).

A partir daí os ataques aumentaram, mas não publicamente e nem tão pouco citando nomes, mas com o grupo de deputados que querem as vagas nas comissões mostrando dureza em várias votações, impedido a aprovação de projetos dos colegas e até do Governo do Estado.

Região Metropolitana

O projeto que criava a Região Metropolitana de Arapiraca, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PT do B) – presidente da CCJ -, ficou cerca de 20 dias para ser votada, mas graças a vários adiamentos feitos pelos deputados Marcos Ferreira (PSDB) e Antonio Albuquerque (PT do B), ela foi impossibilitada de ser votada. A matéria só foi aprovada este mês.

Cartórios

Na semana passada, Ferreira e Albuquerque voltaram a atacar. O primeiro questionou o projeto de Lei que prevê a delimitação dos cartórios. A discussão envolveu o deputado Sergio Toledo (PDT), parlamentar presente em mais comissões. Enquanto ele defendia os interesses dos cartórios, Ferreira criticava a área de atuação dos três atuais cartórios existentes em Maceió.

No dia da votação os dois voltaram a tecer criticas um ao outro. Toledo afirmou que o colega tinha pouco conhecimento para tratar do assunto, já Marcos Ferreira disse que nenhum parlamentar vai o fazer votar em um projeto que não foi discutido na casa. Mesmo assim o projeto foi aprovado.

Reserva da PM

Outro projeto bastante discutido e que terminou sendo adiado devido a “briga” por lugar nas comissões foi o projeto lei nº 536/2009, de autoria do Governo do Estado e que trata de mudança no estatuto da Polícia Militar, de modo que um coronel, ao assumir - hierarquicamente - o último posto da corporação, permanecerá apenas cinco anos na ativa e não 10, como funciona atualmente.

Antonio Albuquerque pediu o adiamento, pois segundo ele existe a informação de que outros projetos parecidos contemplam os parlamentares. Ele disse estranhar a agilidade da matéria dentro da ALE e informou que apresentará emenda aditiva ou modificativa.

Novos adiamentos

Outros projetos em tramitação na ALE continuarão a serem discutidos e adiados, pelo menos enquanto os “taturanas” continuarem longe das comissões, é o que informa um deputado que não quis se identificar. Ele contou que o Orçamento para 2010, entre outros projetos de grande importância, só serão aprovados graças aos “acordos” feitos para garantir os retornos dos parlamentares as comissões.

Levantamento

O Cadaminuto fez um levantamento e revela todo o quadro funcional das comissões. O deputado Sergio Toledo, Gilvan Barros (PSDB), Temóteo Correa (DEM) e Fernando Gaia (PMN) são os parlamentares presente em mais comissões. Confira:

Com oito comissões, Sergio Toledo é o deputado mais presente em comissões. São seis participações como suplente, uma como vice-presidente e uma como presidente (Administração, Segurança, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor).

Maurício Tavares perdeu sua vaga na 3° Comissão e agora divide com Gilvan Barros, Fernando Gaia e Temóteo Correa a segunda colocação entre os parlamentares mais presente nas comissões. A lista segue com Edval Gaia (PSDB), Flávia Cavalcante (PMDB), Cáthia Lisboa Freitas (PMN), Judson Cabral (PT) e Marcelo Victor (PTB) que estão em cinco comissões. Já Ricardo Nezinho, Rui Palmeira (PSDB), Paulão (PT) e Carlos Cavalcante (PT do B) se reúnem em quatro comissões.

Nas últimas colocações estão Alberto Sextafeira (PSB) em três comissões, José Pedro (PMN) em duas e agora Isnaldinho Bulhões com uma. Dentre os deputados que não foram afastados, apenas o primeiro-secretário, Jota Cavalcante (PDT) não está em nenhuma comissão permanente