O vereador João Antonio, líder do PT na Câmara Municipal de São Paulo, afirmou nesta quarta-feira (18) que a oposição vai propor um substitutivo ao projeto do prefeito Gilberto Kassab que aumenta o IPTU, de modo que o total arrecadado com o imposto não aumente.
Para ele, a planta genérica de valores, que define o valor dos imóveis pelo qual o IPTU é cobrado, precisa de fato ser atualizada para que o imposto seja pago de maneira adequada por todos os contribuintes. Mas, no substitutivo que será proposto pela oposição, o aumento decorrente dessa atualização será compensado com a diminuição de alíquotas e aumento de isenção.
- Vamos propor a ampliação dos isentos de imóveis que valem até R$ 92,5 mil [como proposto pela Prefeitura] para imóveis de até cerca de R$ 100 mil. E queremos também uma nova faixa na progressividade do imposto, para reenquadrar os imóveis que se valorizaram. Além disso, diminuir algumas alíquotas de modo que o total arrecadado continue o mesmo.
O petista afirma que a Prefeitura tem R$ 3 bilhões aplicados no mercado financeiro e que para 2010 a previsão de arrecadação é de R$ 28 bilhões e, portanto, não está faltando dinheiro para a cidade. O aumento do IPTU é, para ele, fruto da “sanha arrecadatória” do prefeito.
- É uma medida completamente eleitoreira. O governo está desesperado [por dinheiro] para cumprir as promessas de campanha.
João Antonio diz ainda que considera o momento atual como uma oportunidade em que os vereadores poderão “de fato fazer a justiça fiscal”.
- A bancada está unida e nós vamos lutar para que esse projeto [da Prefeitura] não passe e que consigamos aprovar o substitutivo.
O projeto de reajuste do IPTU de Kassab começa a tramitar na Câmara nesta quarta. Como o prefeito tem maioria folgada na Casa, sua proposta deverá prevalecer. Para valer já em 2010, o aumento tem que ser aprovado até o final do ano.