A votação no Senado Federal do projeto que cria o vale-cultura encontrou um ponto de forte divergência entre governo e oposição: a concessão do benefício para aposentados. A proposta foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, mas acabou retirada do relatório apresentado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Nesta terça-feira (17), a relatora apresentou um requerimento de audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. O tucano Flexa Ribeiro (PSDB-PA) propôs que também fossem convidados representantes da Ancine (Agência Nacional do Cinema), ANJ (Associação Nacional de Jornais), Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas), do setor teatral e do Sindicato Nacional de Aposentados.

O senador do PSDB já antecipou que apresentará emenda ao projeto incluindo novamente os aposentados no rol de beneficiados. "Não sei por que o governo quer penalizar os aposentados de forma tão aberta. Se não tem dinheiro para atender a todos, que se reduza o valor do vale para atender todo mundo".

O argumento dos governistas para deixar os aposentados de fora é que o vale-cultura é uma proposta de incentivo fiscal, e por isso restrita a trabalhadores formais. A concessão do benefício para os aposentados dependeria de recursos diretos do governo.

"A oposição quis dar o direito a todos, mas não tem como, a não ser que se faça uma política pública de distribuição de renda pela cultura, mas não é esse o caso. O benefício para aposentados não é incentivo fiscal, porque sai dos cofres do governo", explicou Ideli Salvatti, que também é líder do governo no Congresso.

"Esse projeto precisa de ajustes. Precisa receber emendas que não foram acatadas", insistiu Flexa Ribeiro, acrescentando que também defenderá que o benefício possa ser usado para compra de jornais e revistas.

Ao retomar o texto original, a senadora Ideli também retirou outra emenda aprovada na Câmara, que incluía estagiários entre os beneficiados. Outra mudança aprovada pelos deputados e que deverá ser discutida no Senado refere-se à concessão do benefício para dependentes dos trabalhadores, caso a empresa não tenha atingido o limite de 1% do imposto de renda devido.

O vale-cultura deverá ser fornecido aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2,3 mil) por meio de um cartão magnético, com crédito mensal de R$ 50. Até 10% deste valor poderá ser descontado do funcionário. No caso dos aposentados, a emenda aprovada na Câmara prevê um valor menor, de R$ 30.

\'Presente de Natal\'
Em discussão sobre o projeto, na última semana, a oposição classificou o vale-cultura de \'eleitoreiro\' e vinculou seu lançamento ao do filme que conta a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A líder do governo nega a relação, dizendo que não haveria tempo para que o benefício aumentasse o número de espectadores do filme. "O filme se fará pelo sucesso do presidente e pela qualidade do filme, não pelo vale-cultura. Não haverá tempo para isso".

Com o argumento, a senadora petista vai contra a propaganda feita pelo próprio ministro da Cultura, de que o vale poderá ser um "presente de Natal" para os brasileiros. "Como lei e mudança política, pode ser (um presente de Natal). Mas, operacionalmente, não, porque as empresas terão de se cadastrar, os cartões magnéticos ainda terão de ser emitidos, isso leva um tempo".

A audiência pública com o ministro e os representantes dos setores culturais e dos aposentados foi marcada para o próximo dia 24. Além da CAE, outras três comissões devem participar da audiência conjunta: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Sociais e Comissão de Educação e Cultura.

O projeto do vale-cultura tramita simultaneamente nas quatro comissões, em regime de urgência, e também deverá ser avaliado pelo plenário do Senado.