O Google e a Authors Guild apresentaram uma nova versão de um acordo que cria uma imensa biblioteca on-line, na tentativa de apaziguarem as preocupações sobre concorrência e direitos autorais que a versão original do entendimento despertou nos Estados Unidos e no exterior.
O plano do Google de digitalizar milhões de livros e oferecer seu conteúdo on-line vem sendo elogiado por expandir o acesso a livros, mas também vem sendo criticado em meio a preocupações sobre competição, direitos autorais e de proteção à privacidade.
De acordo com petição de 30 páginas apresentada à Justiça na noite de sexta-feira (13) pelas partes envolvidas, foi eliminada uma seção que exigia que o registro de livros criado pelo acordo oferecesse ao Google termos ao menos tão favoráveis quanto os de qualquer concorrente.
Outra mudança é que o dinheiro referente a obras órfãs ou sem titular definido agora irá para um fundo administrado por curador independente, e não para o registro.
Conflito
O Departamento de Justiça norte-americano em setembro apontou que o arranjo representava conflito de interesse, porque o registro também tinha a tarefa de localizar escritores e pagar a eles proventos pelas vendas on-line de suas obras.
Sob os termos do novo acordo, fundos não reclamados serão doados a organizações de caridade.
O acordo precisa ser aprovado pela Justiça dos EUA e este departamento recomendou rejeição da versão anterior devido a preocupações quanto à possibilidade de que ela violasse leis de defesa da concorrência. O departamento também expressou preocupações sobre violações de direitos autorais.
"Tivemos diversas discussões e conduzimos um longo diálogo com o departamento de Justiça, e sentimos que respondemos às suas principais preocupações", disse Richard Sarnoff, presidente da Bertelsmann Digital Media.
O acordo tem por objetivo encerrar um processo coletivo aberto em 2005 por organizações representativas de escritores e editoras, que acusavam o gigante das buscas online de violação de direitos autorais por digitalizar o conteúdo de bibliotecas inteiras.
