A Mesa Diretora da Câmara confirmou nesta quinta-feira (5) a decisão da Corregedoria e arquivou o processo contra o deputado Eugêncio Rabelo (PP-CE) da acusação de participar de esquema de venda de passagens aéreas destinadas ao exercício parlamentar, escândalo que ficou conhecido como farra das passagens.
Uma manobra do PTB também salvou o outro deputado de ter processo aberto no Conselho de Ética da Casa. Apesar de Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) ter sido considerado inocente pela comissão que o investigou, o corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), deu parecer indicando abertura de processo contra ele por identificar "fortes indícios" de que o parlamentar usa o gabinete para manter funcionários fantasmas.
ACM informou ao R7 que, apesar dos "fortes indícios" da existência de fantasmas no gabinete do parlamentar, o trabalho da sindicância não pode ser apresentado como “prova” contra Pereira e que o Conselho de Ética terá que refazer a investigação e apontar as irregularidades.
- Existem fortes indícios no sentido da existência de funcionários fantasmas, mas não há provas definitivas. A corregedoria não tem a incumbência de constituir prova, apenas avalia a existência de indícios.
No relatório do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), responsável pela apuração da denúncia de venda de passagens e uso irregular do benefício concedido a parlamentares, o depoimento de ex-funcionário do gabinete do deputado Paulo Roberto Pereira comprova existência de funcionários fantasmas.
Luiz Flávio Nogueira admitiu que em vários documentos de expedição de passagens emitidos em seu nome a assinatura era de seu pai, Luiz Gustavo Nogueira, funcionário exonerado do gabinete de Pereira.
A existência de uma quadrilha especializada em vender passagens emitidas por deputados foi levantada depois do envolvimento do nome dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau e Gilmar Mendes no caso. Pelos relatórios de emissão de passagens dos deputados, os ministros teriam sido beneficiados. Mas Grau e Mendes comprovaram ter adquirido passagens em agências, e não tinham conhecimento da origem desses bilhetes.
Investigação mostrou que as empresas tinham comprado passagens dos gabinetes parlamentares.
O escândalo da farra das passagens teve início em abril com a denúncia de que vários deputados e senadores fizeram mau uso da verba de bilhetes aéreos a que têm direito. As suspeitas eram de desvios, fraudes e comércio ilegal da cotas. A farra mais comum era de parlamentares que davam suas passagens para familiares, amigos, namorada etc.