Superfaturamento em compras de freezers em Palmeira dos Índios
Os problemas em Palmeira dos Índios parecem mesmo que não tem fim. Pelo menos é o que pensam os moradores do município, através da página de Recados do site da Rádio Sampaio. Entre várias mensagens, o Cadaminuto conseguiu apurar algumas graves denuncias contra a administração local.
Em uma postagem no dia 28 de outubro, um leitor denuncia que a secretária municipal de Educação, Márcia Souza, adquiriu freezers horizontais para as escolas municipais no valor de R$2.099,00 cada.
O problema é que a secretária teria mandando os diretores dos colégios pagarem os freezers com recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
Ainda de acordo com a informação, alguns diretores das escolas – que optaram por não se identificar - confirmaram o pedido da secretária, mas alegam que o recurso do PDDE não dá para pagar os materiais. “Se realmente o valor de cada freezer foi esse, ele está superfaturado. Isso pode ser comprovado através de uma pesquisa em lojas do próprio município. O freezer não chega a R$ 1.600,00”, escreveu.
A denúncia vai mais além, diz que caso comprado os freezers fica caracterizado que houve fracionamento na compra, provavelmente para fugir do processo licitatório, infringindo a Lei 8.666/93, o que caracteriza improbidade administrativa. Segundo ele, a secretária depositou valores em dinheiro para contas do conselho escolar, como solução de pagar a divida.
“É outra improbidade, uma vez que o Programa por ser específico não permite depósitos complementares. A obrigação da secretaria seria equipar as escolas com recursos dos 40% do Fundeb, que serve para dar manutenção ao ensino básico ou pela conta específica da contrapartida do município e não fazer arrumações sacrificando os conselhos escolares para tentar escapar das armações cometidas com as verbas específicas das escolinhas municipais”, concluiu.
O Cadaminuto tentou entrar em contato com a secretária, mas, o telefone estava fora de área.
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