O governo e os ruralistas divergem sobre os efeitos da reforma agrária sobre a redução da pobreza entre os assentados. A polêmica foi levantada pela divulgação de pesquisa da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) que mostra que 37% dos assentados têm renda equivalente a 1/4 do salário mínimo e não produzem nada.
O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hachbart, minimizou a pesquisa e disse que o universo de famílias analisado é insuficiente.
"Essa pesquisa não mostra a realidade dos assentamentos. Essa pesquisa é direcionada para mostrar que a reforma agrária não é necessária. Agora, é preciso entender que a reforma é uma das opções para o desenvolvimento sustentável que o país busca'", afirmou.
A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que o percentual de sem-renda nos assentamentos é alarmantes. "Talvez esse seja o dado mais crítico: cerca de 40% dos assentamentos pesquisados têm renda individual de um 1/4 de salário mínimo. Isso significa que temos 40% dos assentados vivendo em situação de extrema pobreza", afirmou.
De acordo com o blog do Josias, a pesquisa mostra que 72,3% dos assentamentos não geram "renda" --o percentual considera que 37% das propriedades não produzem nada; 10,7% não produzem nem o suficiente para a família; 24,6% produzem apenas o suficiente para o consumo da família; e 27,7% produzem o suficiente para a familia e excedente para a venda.
Para o presidente do Incra, o levantamento, realizado pelo Ibope, foi direcionado para mostrar que a reforma agrária não funciona. "Hoje temos 1 milhão de famílias assentadas. Essa pesquisa ela apenas desqualifica e não contribui para avançarmos. Seria interessante que a CNA e o Ibope conhecesse a realidade dos assentamentos. O Censo agropecuário, que pesquisou todos os estabelecimentos do país em 2005, mostra que a agricultura familiar detém 24% da área total e produz 40% do valor bruto da produção agropecuária brasileira."
Para o presidente do Incra, mostrar que a produção dos assentamentos não apresenta resultados expressivos não significa que há falhas na reforma. "Tudo precisa ser melhorado, mas a produção não é o nosso foco principal. Nós trabalhamos com a cidadania. Nossa grande missão é reduzir a violência, promover a cidadania e garantir acesso a direitos básicos. Não dá para medir o sucesso da reforma agrária pela sua inserção no mercado com o que as famílias produzem", afirmou.
Pesquisa
Segundo a pesquisa da CNA, a maioria dos assentados (37%) tem renda familiar de um salário mínimo. Ainda de acordo com o levantamento, 35% têm renda entre um e dois salários mínimos e 26% tem renda de mais de dois salários mínimos. Segundo o Ibope, 1% dos assentados não respondeu à pesquisa.
Outro dado da pesquisa mostra que a maioria dos assentados (75%) não tem acesso ao programa de crédito rural do governo. O estudo também informa que 39% dos assentados são os primeiros beneficiários do programa de reforma agrária e 46% compraram a terra de outra pessoa..
O levantamento do Ibope foi realizado de 12 a 18 de setembro deste ano em 1.000 domicílios de nove Estados. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.