Nas revistas: a reação dos fichas-sujas
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A reação dos fichas-sujas
Em democracias mais tradicionais, como os Estados Unidos e a França, não há lei que vete a can-didatura de quem responda a processos na Justiça ou mesmo já tenha sido condenado em primeira instância – e nem precisa haver. Se um político enrolado de um desses países decidir testar sua popularidade nas urnas, a chance de sucesso, mesmo sem nenhum impedimento legal, é praticamente nula. Primeiro, porque dificilmente ele consegue atravessar o filtro partidário. Depois, ainda que consiga, o repúdio do eleitorado a casos assim é muito intenso. No Brasil, a tradição corre em sentido inverso. As casas legislativas, principalmente, têm servido de biombo para esconder do alcance da Justiça políticos que, em vez de biografias, são donos de extensos prontuários. A situação é tão vexatória que, para tentar impedir que isso continue acontecendo, está no Congresso um projeto de lei que proíbe a candidatura de pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncias recebidas por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas, corrupção e desvio de verbas públicas. Você votaria em alguém com esse perfil? Tem gente – e muita gente – que vota.
Só no Congresso Nacional, onde se encontram os senadores e deputados que podem transformar a proposta em lei e acabar com a farra dos chamados fichas-sujas, existem 152 parlamentares com... a ficha suja. É mais de um quarto dos congressistas com pendência na Justiça, proporção impensável em qualquer outra categoria profissional. Os ministros do STF já encontraram motivos, inclusive, para transformar parte deles – 46 deputados e sete senadores – em réus de ações penais, o que tornaria essa bancada inelegível. Mas eles continuam lá, recebendo tranquilamente seus salários e benefícios, nomeando pessoas para cargos importantes, criando leis. O projeto que pode pôr um ponto final nessa situação constrangedora, é óbvio, não partiu dos parlamentares. Ele chegou ao Congresso através do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, uma organização não governamental formada por diversas entidades da sociedade civil e que conseguiu reunir 1,3 milhão de assinaturas. Um projeto como esse, que contraria os interesses de grande parte dos deputados e senadores, costuma passar anos vagando entre gavetas e escaninhos sem jamais ser votado. Há sete propostas semelhantes que estão vegetando desde 1993. Este, porém, não deve seguir o mesmo caminho, o que também não é necessariamente uma boa notícia.
De olho no planalto
Às 10 horas e 21 minutos da última quarta-feira, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, desembarcou em Goiânia para participar de uma cerimônia atípica. Terno azul-escuro, camisa branca e gravata com as cores da bandeira brasileira, ele demorou a aparecer no saguão do aeroporto. Seus assessores estavam preocupados. Havia apenas um cinegrafista, um fotógrafo e dois repórteres aguardando sua chegada. Meirelles aparece e abre um sorriso tímido. Explica que sua filiação ao PMDB, marcada para dali a alguns minutos, significa apenas uma possibilidade de ele vir a se candidatar a algum cargo eletivo – e que nem isso é certeza ainda. "Vou continuar 100% focado no BC. Minha candidatura ainda está em aberto", garante. Uma hora depois, abrigado do sol forte sob uma mar-quise, Meirelles discursa para cerca de 100 pessoas. A maior autoridade política em seu palanque, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, comemora: "Posso profetizar. Vamos ter muitas alegrias juntos". Explodem os fogos de artifício e toca o Tema da Vitória, a trilha que celebrava as façanhas do piloto Ayrton Senna na Fórmula 1. Henrique Meirelles, o guardião da moeda e um dos servidores públicos mais importantes da República, transforma-se em trunfo eleitoral do PMDB.
Apesar da aparência paroquial da cerimônia, a filiação do presidente do Banco Central ao PMDB, partido que banalizou os escândalos políticos no país, esconde uma tática eleitoral bem mais complexa. Em sua estratégia para fazer o sucessor, o presidente Lula pretende consolidar uma aliança do PT com o PMDB. Henrique Meirelles seria uma opção confiável para integrar a chapa de Dilma Rousseff como candidato a vice-presidente, blindando o governo de uma influência direta de figuras como Renan Calheiros e José Sarney, cujas peripécias recentes falam por si. Como tática, a presença de Meirelles também reeditaria a fórmula vitoriosa do PT. Em 2002, Lula escolheu como vice o empresário José Alencar, que ajudou a eliminar as desconfianças que havia contra ele por parte de alguns setores econômicos. Ter um empresário a tiracolo, desde então, parece que se tornou uma exigência política – e não apenas visando ao cofre da campanha. A presidenciável Marina Silva, do PV, conquistou o seu na semana passada. É Guilherme Leal, fundador da Natura. O também presidenciável Ciro Gomes, do PSB, cooptou dois de uma vez: o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch.
Só quem chia é o governo
No Brasil, há muitos ralos por onde o dinheiro público escorre sem parar. Quando o governo não consegue fechar as torneiras do desperdício, é preciso que alguém assuma o papel de encanador e tente estancar os vazamentos. É isso que vem fazendo o Tribunal de Contas da União (TCU). Sediado em Brasília, o órgão tem a missão de fiscalizar as obras tocadas com dinheiro do governo federal e evitar, assim, a malversação de recursos. Seus auditores são especializados em descobrir maracutaias em licitações, aumentos de preço inexplicáveis, superfaturamento, desvios... Enfim, tudo aquilo que os administradores estatais juram não existir. Um grupo de nove ministros analisa, depois, os relatórios e põe um carimbo em cada obra. As que recebem a chancela "sem irregularidades", infelizmente, são minoria.
Na semana passada, o TCU divulgou o balanço anual de seus trabalhos e ficou patente a frouxidão do governo na hora de controlar seus gastos. Das 219 obras analisadas, apenas 35 (ou 16%), estavam "sem irregularidades". Outras 35 tinham entraves burocráticos nos contratos, mas a maioria (149, ou 68% do total) apresentava problemas graves. A mais lesiva das fraudes é o sobrepreço. Ele ocorre quando o custo dos materiais usados em uma obra fica acima da média praticada pelo mercado, fazendo com que o governo, ao comprá-los, pague mais do que uma empresa privada. Para além da fraude contra os contribuintes, ao pagar mais por uma obra, o governo fica sem dinheiro para realizar outros investimentos. Neste ano, das 149 obras com encrencas sérias, o TCU enxergou casos agudíssimos em 41 delas, e recomendou ao Congresso que sejam paralisadas até que as empreiteiras aceitem reduzir seu preço a patamares aceitáveis. Outros 22 projetos terão pagamentos retidos. Nos demais, o TCU liberou a continuidade das obras enquanto a investigação avança, pois poderia haver prejuízo ainda maior ao Erário se o trabalho fosse interrompido.
A toga não agradece
O Supremo Tribunal Federal dará posse no próximo dia 23 ao seu 162º ministro de era republicana, o advogado José Antonio Dias Toffoli, 41 anos – a oitava e mais polêmica indicação feita pelo presidente Lula. Advogado-geral da União, Toffoli foi aprovado pelo plenário do Senado mesmo exibindo como principal credencial para o cargo a militância jurídica em favor do PT e de petistas, incluindo entre seus clientes o próprio presidente da República, de quem ele foi advogado nas eleições de 2002 e 2006. A ausência de um currículo mais denso e a existência de um processo em que ele foi condenado a devolver dinheiro aos cofres do governo do Amapá foram debatidas pelos parlamentares, mas não chegaram a pôr em risco a aprovação. O futuro ministro explicou que não possui mestrado ou doutorado pela simples razão de não ter optado pela vida acadêmica. Sobre o processo, informou que recorreu da decisão por ter sido impedido de apresentar defesa. Toffoli também foi muito questionado sobre sua posição de imparcialidade quando o tribunal tiver de julgar casos de interesse direto do governo e dos petistas, como, por exemplo, a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Ele garantiu que a página petista de sua biografia será virada a partir de agora.
Notícias de um sequestro
Senhora, nós somos das Farc e estamos com seu marido", anunciou tranquilamente a voz masculina do outro lado da linha, num espanhol de sotaque colombiano. "Ele será executado se a senhora não seguir nossas instruções." Marinêz da Silva Pinho ouviu as ordens em silêncio – e desmaiou. Aquela voz colombiana confirmara seus mais terríveis medos: seu marido, o empresário brasileiro Vicente Aguiar Vieira, não havia se perdido no distrito de Ciudad Bolívar, na Venezuela, onde estava quando deu notícias pela última vez, dois dias antes dessa ligação. Era um sequestro. Naquele mesmo dia, Marinêz recebeu uma carta manuscrita e assinada pelo marido, na qual ele confirmava estar em poder das Farc e dizia se encontrar em "montanhas da Colômbia". Em três páginas, possivelmente ditadas pelos sequestradores, Vicente orientava a esposa a vender os bens da família para pagar o resgate, estipulado em 2,5 milhões de bolívares, a moeda venezuelana (equivalentes a cerca de 800 000 reais). Marinêz só conhecia as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia pelo noticiário televisivo, mas fez o que lhe pediram. Não alertou as autoridades, levantou parte do dinheiro, deu prosseguimento às negociações e mobilizou parentes para fazer a troca nas selvas colombianas. Até o momento, os esforços foram em vão. Seu marido está há dois meses em cativeiro – e pode, a depender do avanço das investigações policiais, tornar-se o primeiro brasileiro oficialmente vítima das Farc fora da Colômbia.
Os terroristas que atuam nas selvas da Colômbia já sequestraram brasileiros antes. Em 1996, dois engenheiros da empreiteira Andrade Gutierrez ficaram sete meses presos, até que o resgate fosse pago. Escaparam com vida. A situação do empresário é bem mais grave. Ele não tem nenhuma salvaguarda política ou econômica, como tiveram os dois engenheiros. Está, a bem da verdade, abandonado na selva à própria sorte. Não se sabe nem se ele está vivo ou morto. Sabe-se apenas que a situação do brasileiro se deteriorou drasticamente há três semanas, quando os sequestradores resolveram cortar as comunicações com a família do comerciante. Os criminosos irritaram-se durante a negociação para a entrega do resgate. Eles queriam que a mulher de Vicente, que mora em Boa Vista, em Roraima, viajasse até a fronteira da Venezuela com a Colômbia, onde receberia instruções para prosseguir numa caminhada de seis horas, até o ponto no qual deveria deixar o dinheiro com um dos sequestradores. Uma vez que as notas fossem contadas, os criminosos libertariam Vicente. A esposa do empresário aceitou os termos dos sequestradores, mas ponderou não ter preparo físico para suportar os rigores dessa caminhada, sugerindo um familiar como portador do resgate. Os bandidos estrilaram. O interlocutor dos sequestradores, identificado como "subcomandante Cristian", disse: "Nós estabelecemos as regras. Não temos problema em ficar um, dois ou três anos com seu marido". E desligou. Nunca mais retornou.
A explosão da barbárie
O lavrador Francisco do Carmo Neto, morador do assentamento Barreirinho, na divisa entre Goiás e Minas Gerais, a cerca de 150 quilômetros de Brasília, dorme com um olho aberto e uma espingarda ao alcance da mão. A arma está sempre carregada. Francisco não tem medo de jagunços a soldo de fazendeiros ou dos ladrões de galinha que pululam na região. Francisco tem medo dos homens do MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Os líderes da organização ameaçam matá-lo há anos – tudo em razão de sua recusa em alistar-se como soldado do movimento. Ali, como em diversos assentamentos espalhados Brasil afora, o MST é o patrão; os camponeses, seu proletariado. Tal qual uma boa empresa capitalista, a organização sabe captar e multiplicar o seu dinheiro. Quer plantar? O MST consegue o financiamento, desde que mediante o pagamento de uma pequena taxa de administração. Cobra um pedágio de 2% dos trabalhadores que pegam empréstimo com o governo. Quem discordar dos métodos tem a liberdade de partir. Se não quiser partir, jagunços do movimento se encarregam de convencê-lo – a bala, queimando e saqueando as casas, ameaçando de morte. O Incra, órgão governamental que deveria gerir os assentamentos, sabe de tudo isso, mas nada faz e, segundo os lavradores, sempre que pode, ainda dá apoio logístico aos criminosos do MST.
É essa perigosa simbiose entre a violência do movimento e a leniência do governo que proporciona espetáculos grotescos como o de dez dias atrás, quando integrantes do MST invadiram a fazenda Santo Henrique, em São Paulo, de propriedade da Cutrale, a maior produtora de sucos de laranja do país. Alegando que a propriedade estava em litígio, 250 sem-terra ocuparam o local. No começo, o Incra confirmou que a posse da fazenda estava em discussão na Justiça, o que impediu os advogados da Cutrale de conseguir rapidamente a reintegração de posse. Pura malandragem. A propriedade da fazenda já fora discutida na Justiça, e o Incra perdera o processo em segunda instância – e, evidentemente, sabia disso. Quando os juízes descobriram o estratagema do MST e de seus comparsas no Incra, era tarde demais. Os sem-terra haviam devastado a fazenda. Os vândalos destruíram 10 000 pés de laranja, roubaram 45 toneladas de produtos agrícolas e sumiram com 12 000 litros de diesel. Para completar o serviço, quebraram 28 tratores. A empresa calculou os prejuízos em 3 milhões de reais. A ação foi tão repugnante que até a cúpula do governo Lula, incluindo o Incra, veio a público condená-la. "A minha reação é de indignação. Não tem razão para isso", disse Rolf Hackbart, o presidente do Incra. No Congresso, reavivaram-se os debates para a criação de uma CPI destinada a investigar o MST.
O chefe do mensalão já opera 2010
Desde que se revelou seu papel de mentor e operador do escândalo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu teve cassado seu mandato de deputado federal e suspensos seus direitos políticos. Com os dedos, foram-se os anéis. Ele perdeu suas credenciais de principal coordenador das ações políticas do governo. Afastado oficialmente do núcleo do poder, Dirceu se dedicou aos negócios, fazendo meteórica carreira como despachante de empresas nacionais e estrangeiras com interesses em decisões de órgãos estatais. Mas, uma vez Dirceu, sempre Dirceu. Ele está de volta ao seu grande negócio, a política, em especial os arranjos partidários de apoio a um candidato hegemônico, o que ele fez com fogo e arte na eleição de Lula em 2002. Dirceu e seus arsenais estão agora a serviço da candidatura de Dilma Rousseff. Seu papel é o mesmo exercido na primeira eleição presidencial de Lula. Dirceu atua nas costuras de bastidores, longe dos olhos da nação, ofício em que é mestre. Ele trabalha como um tecelão, costurando a favor de Dilma uma teia resistente e capilarmente espalhada pelo país, formada por governadores e prefeitos fiéis ao projeto continuísta do PT.
Como ocorreu no passado, Dirceu recebeu plenos poderes para barganhar, fazer ofertas, oferecer cargos e benesses em um futuro governo. Nessa vida de facilitador, nem tudo é fácil. No atual momento, Dirceu se empenha em descarrilar a candidatura de um aliado cuja participação na trama ameaça sair do enredo original. Fala-se do deputado federal Ciro Gomes, que, escalado para coadjuvante de Dilma, está roubando a cena pré-eleitoral e ocupando o centro do palco com uma desenvoltura preocupante para o Palácio do Planalto. A missão de Dirceu é abrir o alçapão sob os pés de Ciro e fazê-lo desaparecer. Isso tem de ser feito sem sangue, mágoas ou ressentimento. A candidatura de Ciro precisa sumir, e o verdadeiro interessado na operação não pode aparecer. Essa é a especialidade de José Dirceu.
Época
Ele vai ser independente?
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, cravou um recorde negativo ao ser aprovado pelo Senado Federal para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os oito ministros que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou para a mais alta Corte de Justiça, nenhum recebeu uma votação tão baixa. O nome de Toffoli foi aprovado por 58 votos contra 9 – um saldo de 49 votos a favor. Com esse desempenho, ele ficou longe de indicados como Joaquim Barbosa, que teve 63 votos positivos, e Carlos Ayres Britto, que teve 62. Antes de Toffoli, o menos votado fora o ministro Eros Grau, com 52 votos positivos (57 a favor, 5 contrários).
O placar de Toffoli reflete ao menos parcialmente o caráter atribulado de sua indicação pelo presidente Lula para o STF. Na semana do anúncio da decisão de Lula, descobriu-se que ele recebeu uma condenação de primeira instância no Amapá. Lá, seu escritório atuou em defesa do ex-governador João Capiberibe. A acusação contra Toffoli é de ter feito um contrato de R$ 420 mil, em valores de hoje, sem passar por uma licitação de verdade. Mais tarde, a condenação teve seus efeitos suspensos. No dia da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, surgiu uma denúncia de deslize ético. Com base numa gravação da Polícia Federal, a Folha de S. Paulo revelou que, na condição de advogado-geral da União, Toffoli indicou um advogado para atuar na defesa do ex-ministro Silas Rondeau, investigado pela acusação de receber propina. Questionado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Toffoli deu uma resposta prudente. Afirmou não se recordar da conversa.
Companheiro patrão
Nos últimos meses, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, flertou com diversos partidos políticos. Comandante de uma das mais poderosas associações de classe do país, que congrega 150 mil indústrias, Skaf negociou com PV, PMDB e PR. Na semana passada, Skaf finalmente se decidiu e assinou a ficha de filiação ao PSB, o Partido Socialista Brasileiro. Seu projeto é candidatar-se ao governo de São Paulo em 2010. Skaf levou com ele para o PSB mais uma dezena de empresários. Como Skaf, o empresário Ivo Rosset, dono da fábrica de lingerie Valisère, se filiou ao PT após anos de militância como simpatizante do partido.
Skaf e Rosset inauguram um time novo, mesmo dentro do diverso campo político brasileiro: o dos “empresários de esquerda”. Defensores de bandeiras como a redução da carga tributária, dos encargos sociais e da competição, eles agora integram partidos que defendem posições opostas. Historicamente, PT e PSB são partidos mais identificados com a ideia de que a carga tributária tem de ser suficiente para sustentar uma grande máquina estatal, defendem a redução da jornada de trabalho e não gostam muito de falar em encargos sociais menores. Um olhar distanciado mostra que Skaf e Rosset estariam no campo oposto do ocupado por PSB e PT e que a escolha desses partidos, talvez, se explique pela conveniência de estar próximo do governo Lula.
O Enem levou bomba antes da prova
Uma das mais ousadas propostas do governo Lula para a educação, o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderia entrar para a história como o primeiro vestibular unificado capaz de avaliar todos os candidatos ao ensino superior do país. A intenção do novo Enem é reduzir a maratona de estudos para diferentes provas e mudar o currículo das escolas para induzir um ensino com mais raciocínio e menos decoreba. Mas, devido a falhas no sistema de segurança e na distribuição das provas, virou inquérito policial na semana passada. O novo Enem já entrou para a história como o primeiro e maior exame nacional a ser cancelado dois dias antes de sua aplicação.
O cancelamento do Enem, que vai selecionar estudantes para mais de 80 universidades do país, ocorreu depois que um grupo tentou vender, por valores entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão, o caderno de questões a pelo menos cinco veículos de comunicação. O vazamento obrigou também a Polícia Federal (PF) a abrir uma investigação. Dois delegados da superintendência da PF em São Paulo, onde foi descoberta a fraude, foram escalados para tentar identificar quem conseguiu furar o esquema de segurança do exame. Enquanto a PF tenta descobrir os responsáveis pelo vazamento, ÉPOCA apurou que o sistema contratado pelo Ministério da Educação (MEC) para imprimir e distribuir as provas, a cargo do consórcio Connasel, formado por empresas de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, está cheio de falhas que facilitam a quebra de sigilo das provas.
Dá para sair da enrascada?
A crise hondurenha já produziu todo tipo de cena folclórica. O então presidente, Manuel Zelaya – que tentava desde o início do ano submeter a referendo a convocação de uma Constituinte –, foi deposto por ignorar as ordens judiciais que suspendiam esse referendo. Só que os militares resolveram estender o mandado recebido da Justiça e, ilegalmente, expulsaram Zelaya do país. Sempre com seu chapelão e vastos bigodes, a figura de Zelaya então passou a aparecer ao lado de vários líderes latino-americanos tentando voltar ao país e ao poder. Ele fez comício na fronteira, foi barrado a bordo de um carro, até que, com a ajuda do amigo Hugo Chávez, conseguiu ser contrabandeado num porta-malas para dentro da embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Lá está hospedado há cerca de duas semanas – com sua mulher, aliados, cabos eleitorais e agentes de segurança –, na mesma casa que já foi ocupada pelo poeta João Cabral de Melo Neto quando era diplomata. Usando a embaixada do Brasil como seu centro de articulação, Zelaya deu entrevistas e fez pronunciamentos a seus correligionários políticos, em cenas que lembram mais o humor de filmes como Bananas, de Woody Allen, que a aspereza da poesia de João Cabral.
Titular do governo interino que sucedeu a Zelaya – um governo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reconhece e que chamou de “golpista” na Assembleia-Geral da ONU –, o presidente Roberto Micheletti, num esforço para controlar os protestos dos aliados de Zelaya, decretou estado de sítio, suspendeu as garantias constitucionais e fechou emissoras ligadas à oposição. Na segunda-feira, dia que marcou três meses da destituição de Zelaya, 2 mil pessoas se reuniram na frente de uma universidade. O líder do movimento de apoio a Zelaya, Raphael Alegria, disse que a reunião era um desafio ao decreto de Micheletti. Na quarta-feira, houve confronto no centro da cidade, quando simpatizantes de Zelaya iniciavam uma marcha que seguiria até a embaixada brasileira. A polícia rendeu 55 pessoas, alojadas no Instituto Nacional Agrícola em Tegucigalpa. Doente de asma, uma militante que participava de um protesto enfrentou complicações respiratórias ao ser atingida por uma bomba de gás e acabou morrendo. Desde a queda de Zelaya, houve sete mortos em protestos. Na sexta-feira, Micheletti voltou a anunciar a revogação do estado de sítio, mas não disse quando isso acontecerá. Ele passou os últimos dias multiplicando seus gestos de boa vontade. Parou de dizer que o governo brasileiro tinha dez dias para definir o status de Zelaya na embaixada. Na semana passada, usou a mídia para mandar um abraço a Lula.
Armínio Fraga - "Torço para Meirelles ficar no cargo"
O economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (BC) e ex-diretor do Soros Fund Management, do investidor húngaro George Soros, diz que o governo Lula administrou a crise com competência, mas se mostra preocupado com o aumento dos gastos públicos. Para Armínio, isso poderá levar a uma alta dos juros, com efeitos negativos no crescimento econômico. Ele afirma não acreditar que o presidente Lula promoverá uma mudança radical no rumo da política monetária, caso o atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deixe o cargo. Ainda assim, torce para Meirelles permanecer no comando do BC. “O ideal seria ele ficar até o final do atual governo”, diz.
Dilma tenta reagir
A pré-campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, continua um fracasso de público, mas começou a tentar diminuir a interminável onda de críticas. Depois da divulgação das últimas pesquisas de intenção de voto, Dilma não só apareceu atrás do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), como também do deputado federal Ciro Gomes (PSB). Era natural que a candidata declarada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentasse uma reação. Liberada pelos médicos que a trataram de um câncer, nos últimos dias Dilma apertou o passo da agenda, numa sucessão de movimentos intensos, e procurou dar um novo rumo a sua saga eleitoral.
Aos poucos, Dilma começa a definir um comando de campanha, destinado a atender a suas necessidades urgentes. Conhecida por apenas 32% dos eleitores, ela ainda é vista com desconfiança por parte do empresariado, que não gosta de seu passado radical e costuma associá-la a iniciativas destinadas a fortalecer o papel do Estado na economia. Para abrir portas, Lula convocou o ex-ministro e deputado Antônio Palocci (PT-SP), cujo discurso econômico é sucesso absoluto entre os empresários. Outro auxiliar será o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, um assessor indispensável de Lula.
122 anos de atraso
No dia 14 de julho de 1887, quando o Brasil ainda era um Império, a princesa Isabel assinou o seguinte decreto:
Art. 1º Serão providos nas Provincias pelos respectivos Presidentes, mediante concurso, os officios:
§ 1º De Tabelliães do publico, judicial e notas;
§ 2º De officiaes do registro de hypothecas nos logares em que por decreto for creada a serventia privativa.
O texto acima é a primeira norma estabelecendo a necessidade de concurso para cartórios no país. O Império caiu, quase uma dezena de Constituições republicanas foram feitas, mas ainda faltam concursos no setor. Apesar de a obrigatoriedade do concurso constar na Constituição de 1988, mais de 5 mil titulares de cartórios em atividade assumiram a função por indicação ou hereditariedade. Dos mais de 12 mil cartórios do país, apenas 2.500 são administrados por concursados. Os cerca de 4.500 restantes são estatais, e o responsável é servidor público.
Os chefões estão entre nós
O colombiano Jorge Enrique Rincón Ordoñez foi condenado, no mês passado, a 11 anos de prisão por lavagem de dinheiro obtido por meio do tráfico de drogas, em São Paulo. Ordoñez é considerado um dos maiores traficantes de cocaína do mundo. Sua prisão foi decretada pela Agência de Repressão às Drogas (DEA, em inglês), dos Estados Unidos. Três de seus comparsas também foram condenados a cumprir penas que chegam a nove anos e sete meses de cadeia. Ordoñez foi pego no Brasil quando comprava dois jatos Gulfstream usados, da década de 60, avaliados em cerca de US$ 1 milhão cada um. Uma investigação da Polícia Federal revelou que ele pretendia usar os aviões para transportar ao exterior 4 toneladas de droga por viagem. Ordoñez queria comprar um Boeing 727. Seu plano, de acordo com a PF, era enviar o avião, repleto de cocaína, a Burkina Fasso, na África. Lá, a fiscalização precária e a possibilidade de corromper agentes públicos facilitariam a entrada da droga. De Burkina Fasso, a cocaína seguiria para a Europa. A investigação mostra que Ordoñez tinha negócios na África, nos Estados Unidos, no México e na Europa. Em depoimento à Justiça, Ordoñez negou ter cometido crimes e pediu a improcedência da acusação feita pelo Ministério Público. Ela teria, de acordo com sua defesa, “se baseado em provas obtidas mediante interceptações telefônicas ilegais”.
É possível plantar sem desmatar
Os agricultores de todo o Brasil estão atentos a uma data: 11 de dezembro. Não é o dia do plantio, da colheita nem do abate do gado. É o prazo final, segundo um decreto presidencial, para o registro de todos os 5,17 milhões de propriedades rurais do país no órgão ambiental, designando a reserva legal (a porção de floresta preservada obrigatória) e as áreas de proteção permanente (os topos de morros e beiras de rios) de sua propriedade. Quem não fizer isso pode ter a fazenda embargada.
Essa medida, em princípio burocrática, virou uma ameaça, porque a maioria dos agricultores desmatou além do que a lei prevê hoje. Estima-se que mais de 95% deles não tenham reserva legal. Se a lei for cumprida à risca, eles terão de recompor a mata nativa desmatada e encolher a terra produtiva. Hoje, ninguém sabe a extensão da área total em questão. Mas, segundo a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), cumprir a lei “pode acabar com o sistema de produção de alimentos que o Brasil construiu nos últimos 40 anos”. Essa perspectiva gerou uma crise nacional entre ruralistas e ambientalistas.
Nem eles têm mais paciência
Integrante do MST usa lenço para esconder o rosto, ao lado de parede pichada com palavras de ordem do movimento (no alto). Funcionário observa pés de laranja arrancados pelos sem-terra (acima). Integrantes afirmam que arrancaram as árvores para plantar feijão e garantir sua subsistência.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, sempre contou com a simpatia e o apoio do governo Lula. Além do apoio moral e da indicação de nomes simpáticos ao movimento para cargos na área agrária, o MST foi bem alimentado financeiramente. Entidades ligadas ao movimento receberam cerca de R$ 150 milhões em dinheiro público desde 2003. No mês passado, o governo evitou a criação de uma CPI na Câmara para investigar desvios e outras irregularidades nos gastos desse dinheiro pelas entidades sem-terra. Desde agosto, estava em curso também uma revisão nos critérios de produtividade das propriedades rurais, o que facilitaria as desapropriações de terra para a reforma agrária. Na semana passada, devido a uma ação violenta e descabida, o MST perdeu parte desse apoio e conseguiu um feito inédito: foi criticado pelo governo.
Isto é
A crise no QG do Itamaraty
Uma pequena sala no terceiro andar do anexo 1 do Itamaraty abriga um gabinete de crise. Um grupo de diplomatas trabalha até 14 horas por dia no acompanhamento do embate diplomático com Honduras, iniciado no dia 21 de setembro, quando o presidente deposto, Manuel Zelaya, instalou-se na embaixada do Brasil em Tegucigalpa.
Antes do impasse, ali era o local de trabalho do chefe da Divisão de México e América Central, Renato Viana, o primeiro diplomata em Brasília a falar com Zelaya. A sala ganhou tevê a cabo e as linhas telefônicas foram remanejadas. O computador mereceu um upgrade. Durante a semana, Viana reuniu-se com os demais embaixadores cinco vezes por dia no QG da crise e manteve contato com o encarregado de negócios em Honduras, Francisco Catunda, a cada seis horas.
A lei da limpeza
Ao todo, eram três carrinhos de mão abarrotados com pilhas de papel. Não transportavam arquivos mortos, mas petições vivíssimas, endossadas por 1,3 milhão de eleitores, que ainda acreditam ser possível separar o joio do trigo na política brasileira. Ao protocolar o projeto de lei popular na Câmara dos Deputados, na terçafeira 29, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral deu o pontapé inicial na Campanha Ficha Limpa, que exige regras mais rígidas para os candidatos que quiserem disputar um cargo eletivo. Pela proposta, não poderão ser eleitas pessoas condenadas em primeira instância ou denunciadas pelo Ministério Público por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.
Após receber os líderes do movimento, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), garantiu que dará celeridade à tramitação do projeto, mas fez uma ressalva sobre o texto: "Desde logo digo que existe uma dúvida. Deixar essa decisão na mão de um único juiz é problemático. A tendência da Câmara é levá-la a um órgão colegiado."
Os jovens no poder
Na quarta-feira 30, enquanto senadores da oposição questionavam a idade do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Toffoli, de apenas 41 anos, um rapaz 12 anos mais jovem assumia interinamente o cargo de ministro da Justiça. Trata-se do secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay, de 29 anos, que já fez vários projetos de lei importantes, como o Estatuto do Desarmamento, o Código de Processo Penal e a Lei Seca. Este mês, ele fará consulta pública para lançar o marco civil da internet, com regras de privacidade, danos morais e direito de resposta. Se há um traço comum na equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a pouca idade de quem ocupa cargos estratégicos no governo. A onda jovem surpreende o próprio Lula. Ao receber Abramovay pela primeira vez no Palácio do Planalto, o presidente não resistiu:
"Esse seu cabelinho cacheado é assim ou você fica a noite inteira enrolando?" Esta semana, antes de viajar para Copenhague, Lula confirmou a indicação do rapaz de cachinhos para a direção executiva do Programa das Nações Unidas contra Crimes e Drogas.
Passaporte para a prisão
Milhares de brasileiros veem nos aeroportos internacionais a única saída para melhorar de vida, mas é cada vez maior o número daqueles que, uma vez lá fora, só aumentam seus problemas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, 3.600 brasileiros cumprem pena na cadeia em várias partes do planeta. O número de brasileiros presos no Exterior triplicou em dez anos: em 1999 não havia mais de 1.200.
"Muitos pedem para o consulado não ser comunicado porque não querem que os parentes no Brasil saibam que estão envolvidos com tráfico de drogas ou prostituição", afirma Bernardo Brasil, secretário da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores, explicando que este é somente o número estimado.
Políticos de carteirinha
No Brasil, a expressão "sócio de carteirinha" é utilizada quando alguém tem laços afetivos com um clube de futebol, escola de samba ou partido político. O termo, no entanto, mais uma vez foi desvirtuado na reta final das filiações partidárias para candidatos às eleições de 2010. Na falta da reforma política que não sai do papel, todos os partidos renderam-se a projetos pessoais e eleitoreiros sem exigir de seus novos filiados compromisso histórico com programas partidários. Assim, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, ao ingressar no PSB e entrar na corrida pelo governo de São Paulo, tornou-se "um socialista de carteirinha".
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cotado para concorrer ao Senado por Goiás ou sair vice na chapa de Dilma Rousseff, passou de liberal a empedernido peemedebista - milita agora ao lado de notórios naN cionalistas. E até o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que nunca teve militância, assumiu a condição de petista histórico. "Ao filiar políticos não profissionais, os partidos tentam melhorar sua imagem junto à população. Mas a maioria dos que se filiam busca projetos meramente individuais", constata o cientista político da Universidade de Brasília, David Fleischer.
Sarney, O neopetista
Na semana em que venceu o prazo para mudança de partido, o presidente do Senado, José Sarney, não assinou nenhuma ficha de filiação. Continua no PMDB, exatamente onde está desde 1984, quando se lançou a vice na chapa à Presidência da República encabeçada por Tancredo Neves. Mas foi autor de uma cambalhota ideológica muito mais radical do que a mera troca de legenda.
Depois de anos e anos de críticas à atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, o velho político maranhense sofreu uma súbita guinada de opinião.
Na terça-feira 29, Sarney recebeu em seu gabinete representantes da Frente Parlamentar da Terra, liderados por parlamentares do PT e do PSOL, e fez uma veemente defesa do MST. "Sou contra a criminalização do movimento dos semterra e apoio a construção de uma proposta que represente o aumento de recursos para a implementação de uma meta ousada de assentamentos no campo", disse o senador, frisando que é contra o que passou a chamar recentemente de "demonização do MST".
A rebelião petista
Há muito tempo, o PT abriu mão de sua autonomia e submeteu o seu histórico de decisões colegiadas, que suscitavam disputas calorosas entre suas tendências, à vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo assim, alguns petistas insistem em tentar convencer o público de que suas vontades podem prevalecer sobre o projeto eleitoral de Lula para 2010. Uma das cenas desta nova forma de o PT se rebelar ocorreu na noite da segunda-feira 5, em São Paulo, e a protagonista foi a ex-prefeita Marta Suplicy. Em reunião na sede do partido, ao lado de nomes da cúpula dirigente, Marta atirou contra o projeto de Lula de lançar a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo paulista.
O motivo é que, se der certo, a estratégia Ciro atropelaria cinco candidatos do PT ao Palácio dos Bandeirantes. Pior. Com a coligação, os eleitores vão digitar nas urnas o 40, número do PSB, o que, segundo cálculos petistas, pode encolher a bancada do PT em até 30% - entre as candidaturas em perigo estariam, principalmente, as dos aliados de Marta.
De volta às ruas
Quando arquitetaram o roubo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os fraudadores jamais poderiam imaginar que estavam detonando uma bomba política. A primeira consequência foi a desmoralização de um dos principais alicerces do projeto educacional do governo federal, causando um prejuízo de cerca de R$ 35 milhões, que provocou críticas da oposição. A segunda reflete a indignação dos 4,1 milhões de inscritos no exame: o surgimento da Nova Organização Voluntária Estudantil (Nove), um movimento autointitulado apartidário, pacifista e ativo que, a despeito de seus adjetivos, ganha importância por ser um contraponto às tradicionais União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
O grupo escolheu os locais históricos do movimento estudantil brasileiro para realizar as suas primeiras passeatas no Rio de Janeiro - um deles o saguão do prédio do Ministério da Educação, onde, na década de 1960, estudantes entravam em embate com a polícia. Marcharam também pela Cinelândia e avenida Rio Branco, cenário da passeata dos 100 mil, ocorrida em 1968. A Nove critica a Ubes e a UNE pela ausência nas escolas e o silêncio perante o recente caso do Enem.
No comando, o mais polêmico
Faltando um ano para as eleições presidenciais de 2010, a primeira decisão concreta do PT para definir as estratégias de sua candidata, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, envolve um dos personagens mais polêmicos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Protagonista de alguns dos momentos mais delicados vividos pelo governo nos últimos sete anos, Garcia foi escolhido pelo Planalto para coordenar o programa de governo de Dilma. Na prática será ele o responsável por desenhar o projeto de país que Dilma pretende governar. Garcia desempenhou a mesma função que exerceu nas quatro últimas campanhas de Lula à Presidência da República.
Garcia está no PT desde a sua fundação. Dentro do partido é considerado um dos principais ideólogos da legenda e entre os interlocutores mais próximos é conhecido como "professor" - embora sua produção acadêmica, em quantidade e qualidade, seja tímida. Apesar de fazer parte dos chamados militantes históricos e desfrutar da amizade pessoal de Lula, ele ficou célebre nacionalmente por motivos bem menos honrosos. Em meio às acusações de responsabilidade do governo no acidente com o voo 3054 da TAM, que vitimou 199 pessoas em São Paulo em julho de 2007, Garcia foi flagrado por uma equipe da Rede Globo fazendo gestos pouco ortodoxos ao saber que a causa do acidente havia sido mecânica, e não da pista do Aeroporto de Congonhas, como insinuava a oposição. O episódio causou um imenso desgaste ao governo, mas não a ponto de fazê-lo perder o cargo.
Carta Capital
A velha nova face do campo
Avanço da soja, produtores rurais semianalfabetos, 1 milhão de menores de 14 anos trabalhando, agricultura familiar responsável pela segurança alimentar do País, diminuição da área destinada à agropecuária. Esses são alguns dos principais dados apurados e finalmente compilados do Censo Agrope-cuário 2006, raio X da estrutura produtiva do agronegócio brasileiro que atualiza os dados de 1995, ano da última medição.
O décimo Censo traça um perfil detalhado de 5,2 milhões de propriedades rurais do Brasil e revela que a concentração de terras permanece praticamente inalterada ao longo dos anos.
O índice de Gini, que mede a concentração fundiária, registrou uma piora. Passou de 0,856 para 0,872. As propriedades com mais de mil hectares ocupam 43% da área total, ante os 2,7% de área ocupada pelas menores (abaixo de 10 hectares), que representam 47% das propriedades. Mas houve uma queda na concentração de terras em 2.360 cidades brasileiras.
Que se cuidem os infiéis
Um novo coronelismo eletrônico começa a tomar corpo no Brasil. Ele se espelha na velha estratégia de associar o controle dos meios de comunicação ao poder político, à moda de clãs como os Sarney, no Maranhão, e os Magalhães, na Bahia. Com uma diferença: os movimentos têm como pano de fundo a fé religiosa.
Nunca antes grupos – sejam evangélicos, sejam católicos – acumularam tanta influência na mídia. E nunca trabalharam tão claramente para eleger diretamente deputados, senadores e governadores ou apoiar candidatos identificados com suas ideias e projetos, que incluem a oposição ao aborto e à união homossexual, para citar dois casos no campo dos direitos civis.
Depois do oba-oba
Sentado na primeira fila na cerimônia em Copenhague, na Dinamarca, ao lado dos nervosíssimos Eduardo Paes, prefeito do Rio, do governador Sérgio Cabral e do presidente Lula, o ministro do Esporte, Orlando Silva, parecia paralisado em uma espécie de transe zen, ansioso de que o desfecho da tortura viesse logo. “Eu tinha certeza que íamos ganhar. Até disse pro Cabral, que estava desesperado: ‘Esquece, compadre, essa nós ganhamos’. Mas a demora me deixou apreensivo. Para que aquele ritual todo? Pega o papel e abre, ué. Não, tem de botar o envelope numa bacia, levar a bacia até o presidente do comitê olímpico internacional...” O presidente do COI, Jacques Rogge, finalmente anuncia o nome do Rio de Janeiro como cidade-sede das Olimpíadas de 2016.
Lembranças de uma noite de festa. Depois, porém, dos abraços da vitória, começaram as divergências entre o presidente da Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, também presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), e o governo. A preocupação é que não se repitam os quase 800% de estouro do orçamento dos Jogos Pan-Americanos de 2007, organizados Nuzman, mas também que se aproveite o evento para mudar o perfil do esporte no País.
Os resultados da persistência
Os 61 mil policiais em atividade em Minas Gerais receberam, na quinta-feira 8, assim como praticamente todos os servidores públicos do estado, uma bonificação salarial pelo cumprimento das metas de trabalho estabelecidas para 2008. O pagamento do “Prêmio por Produtividade” aos profissionais de segurança pública, ou defesa social, como a pasta é chamada em Minas, será de 131 milhões de reais, mais de 40% de todos os extras distribuídos aos servidores. Em média, cada policial receberá, além do vencimento mensal, outro contracheque no valor de 80% do salário.