O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu aumentar em R$ 6 bilhões uma linha de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para Estados. De acordo com o assessor econômico do Tesouro Nacional, Mário Augusto Gouvêa, isso ocorre porque os Estados tiveram queda de arrecadação em decorrência da crise.
"Apesar de o crescimento econômico já ter demonstrado estar se recuperando, o governo entende que é necessário alguns estímulos adicionais", afirmou.
Os Estados só poderão usar o dinheiro para financiar investimentos --não podendo, por exemplo, destinar os recursos para o pagamento da folha salarial. A linha do BNDES, que utiliza recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), foi criada em abril com a previsão de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões já foram contratados.
O dinheiro será disponibilizado de acordo com o percentual que cada estado tem direito no FPE (Fundo de Participação dos Estados) que geralmente beneficia em maior escala Estados com menor arrecadação. A Bahia é a unidade que terá direito à maior fatia (9,39%). São Paulo poderá tomar até 1% dos R$ 6 bilhões.
Os juros para o empréstimo para Estados que apresentarem garantia da União serão de 1,1% ao ano mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que atualmente está em 6% ao ano. Para aqueles que não conseguirem garantia do governo federal, a taxa é de 2% ao ano mais TJLP.
O prazo do financiamento é de dez anos, com dois de carência e a contratação poderá ser feita até 30 de junho de 2010.