A representante do Unicef do escritório Alagoas, Pernambuco e Paraíba, Ana Azevedo, vai apresentar nesta quinta-feira (8), às 13h30, na Sala dos Conselhos do Palácio República dos Palmares, a nova edição do Selo Unicef - Município Aprovado (Edição 2009-2012). Na ocasião, será realizada uma reunião conjunta entre o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e o Comitê Estadual do Pacto "Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido". O lançamento do Selo está previsto para acontecer no próximo dia 19, pelo governador Teotonio Vilela Filho, e contará com a presença de prefeitos, articuladores e secretários de Estado.

 

De acordo com a coordenadora do Comitê Estadual do Pacto "Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido", Juliana Vergetti, o Selo é uma contribuição do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o Pacto Nacional "Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido".O objetivo é fortalecer e mobilizar governos e sociedade brasileira para que o país conquiste suas metas prioritárias e reduza as desigualdades regionais, relacionadas à proteção e à garantia dos direitos da infância e adolescência, e alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

 

Juliana ressalta que a metodologia do Selo - com a mobilização dos gestores e dos moradores dos municípios - vem contribuindo de forma significativa para que os municípios melhorem a qualidade de vida das crianças e adolescentes. “O governador Teotonio Vilela convoca, em parceria com o Unicef, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), CEDCA e o Comitê, os municípios alagoanos para a solenidade marcada para o próximo dia 19 para adesão ao Selo Unicef”, diz Juliana.

 

Resultados - Conforme estatística disponibilizada pelo Unicef, dentre os resultados alcançados nos últimos anos nos municípios da região do semiárido que foram certificados pelo Unicef, está a redução da mortalidade de crianças menores de um ano. De 2004 a 2006, esse indicador caiu 15,2%. A média nacional de queda do indicador, nesse mesmo período, foi de 3,1%. Da mesma forma, o crescimento do acesso ao exame pré-natal no Semiárido foi superior a média nacional.

 

O número de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 30,2% nos municípios que receberam a certificação, enquanto o crescimento médio do país ficou em 7%.
Antes do lançamento oficial no Estado, as inscrições já podem ser feitas até 30 de outubro pelos sites www.unicef.org.br e www.selounicef.org.br. O documento deverá ser assinado pelo prefeito e encaminhado ao Escritório do Unicef responsável pelo Estado onde está situado o município.

 

Prazo de inscrições - As inscrições feitas por fax e/ou e-mail deverão ser confirmadas com a entrega do documento original até o dia 30 de outubro de 2009. Em caso de envio pelo correio, também só serão consideradas as inscrições com data de postagem até o dia 30 de outubro.

Juliana Vergetti lembra que o Pacto do Semiárido conta com o apoio e a participação do governo federal e se traduz em um esforço coletivo para que cada município alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assegurando a cada criança e adolescente o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger-se do HIV/aids, crescer sem violência, ser prioridade nas políticas públicas e ser respeitado na sua identidade étnico-racial.

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

1. APRESENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO NACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Articuladora Estadual – Jornalista Soraya Alves;

 

2. OBSERVATÓRIO JUVENIL DE ALAGOAS: Articuladora Juvenil - Maria Mariana

 

3. APRESENTAÇÃO DA 2ª ETAPA DO PROJETO FLORESCER - Coordenadora Marta Castro;

 

4. AVALIAÇÃO DAS CONFERENCIAS: REGIONAIS, LÚDICA E ESTADUAL – Claudio Soriano, Nelma Nunes, Jose Edmilson e Maria das Graças (CEDCA) Elizabeth Bastos (PACTO do SEMIÀRIDO)

· Relatório Estadual, moções e passagens aéreas – definição de responsabilidades

· Reunião com os Delegados Eleitos dia 15 de outubro, no auditório da UNCISAL