A Justiça do Mato Grosso decidiu afastar o deputado estadual José Geraldo Riva (PP-MT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, de suas funções administrativas na Casa por suspeitar que ele esteja envolvido em um esquema de desvio de dinheiro público. O esquema denunciado pelo Ministério Público consiste em repassar cheques da Assembleia a empresas de fachada como pagamento por serviços que não eram feitos.
Riva foi notificado da decisão na última sexta-feira (2) e terá que devolver aos cofres públicos R$ 2,6 milhões. A Justiça também determinou que ele perca os direitos políticos pelo período de cinco anos, ou seja, não possa exercer cargos públicos por esse período. A decisão, no entanto, não interfere no atual mandato do deputado e ele continua na Assembleia até o ano que vem, mas sem poder exercer funções administrativas.
Em nota, o deputado disse que não teve como se defender das acusações e considerou nula a decisão judicial. Ele afirma que vai recorrer. “A sentença tem cunho eminentemente político, foi prolatada às vésperas do prazo de encerramento da filiação partidária”, escreveu o deputado.
Embora a decisão retire suas funções de presidente da Assembleia, Riva afirma que vai continuar trabalhando normalmente. “Vou continuar trabalhando normalmente como faço pelo meu Estado, com tranquilidade e espírito publico, porque acredito que a grande maioria dos magistrados são pessoas idôneas, íntegras, e que sabem fazer Justiça com imparcialidade, ao contrário do magistrado subscritor da sentença”.
A sentença do juiz também atinge outras seis pessoas suspeitas de envolvimento com esquema, incluindo servidores do Tribunal de Contas do Estado que, assim como Riva, tiveram seus bens decretados como indisponíveis.