Com a publicação dos trâmites do processo de pedido de habeas corpus impetrado pelo procurador da Assembléia Legislativa de Alagoas, Marcos Guerra para impedir que os deputados integrantes da Mesa Diretora fossem presos ficou claro que o Supremo Tribunal de Justiça bateu todos os recordes de celeridade ao decidir a questão.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Haroldo Rodrigues, que ocupa temporariamente, a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Paulo Galloti, levou exatos seis minutos entre a entrada do processo em seu gabinete, sua decisão e o envio de um telegrama para o Tribunal de Justiça impedindo a prisão dos deputados.

A velocidade com que foi julgada a questão foi considerada surpreendente por dois operadores do direito, ouvidos pela equipe do Cadaminuto,um deles explicou ainda com sarcasmo que se este prazo for estabelecido como padrão a Justiça Brasileira dará um grande passo para resolver suas pendências.

Outro fato que chamou a atenção é que o telegrama impedido a prisão dos deputados foi enviado uma hora antes do início da sessão da Assembléia Legislativa que contou com a presença de quatro dos deputados que estavam sendo “procurados” pela polícia.

Leia abaixo todo o caminho que o processo de liminar fez no STJ

 

PROCESSO : HC 149060 UF: AL REGISTRO: 2009/0191146-8

HABEAS CORPUS
AUTUAÇÃO : 29/09/2009
IMPETRANTE : MARCOS GUERRA COSTA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR(A) : Min. HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
ASSUNTO : DIREITO PENAL
LOCALIZAÇÃO : Entrada em COORDENADORIA DA SEXTA TURMA em 29/09/2009

FASES
29/09/2009 - 16:34 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DEFERINDO LIMINAR AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 01/10/2009)


29/09/2009 - 13:55 - TELEGRAMA Nº MCD6T-26345 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS COMUNICANDO CONCESSÃO DE LIMINAR
29/09/2009 - 13:49 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)


29/09/2009 - 10:32 - PROCESSO RECEBIDO
29/09/2009 - 10:23 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD
29/09/2009 - 10:11 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 29/09/2009 - MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA


O Ministro do STJ

Natural de Sobral, Haroldo Rodrigues é bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Iniciou a carreira em 1967, como advogado da extinta Companhia de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Codec), em Fortaleza. De 1970 a 1988, atuou como juiz de Direito e juiz eleitoral em várias comarcas e zonas do interior do Estado. Foi juiz auxiliar da comarca de Fortaleza e juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará desde 1988, tendo ocupado os cargos de presidente, diretor da Revista de Jurisprudência, diretor da Escola Superior da Magistratura, presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral e presidente da Comissão de Legislação. Antes da convocação, ocupava a presidência da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

O desembargador é ligado ao presidente do STJ, Cesar Asfor e ao ministro alagoano Humberto Eustáquio que foram considerados os responsáveis pela condução de Haroldo Rodrigues a vaga no Supremo.