O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira (28) que concorda com a proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) de que só deveriam ser taxadas as poupanças com mais de R$ 100 mil. O governo prepara um projeto prevendo a taxação de poupanças com saldo superior a R$ 50 mil.
“O senador Dornelles é a maior autoridade sobre direto tributário e gosto sempre de ouvi-lo. Se esta é a sua opinião ele tem o respaldo e deve ser uma boa solução”, disse Sarney.
De acordo com o ministro Guido Mantega, a proposta do governo é de taxar os rendimentos de poupanças com mais de R$ 50 mil a partir do próximo ano. O desconto seria feito na fonte, quando os rendimentos fossem acrescentados na caderneta. O limite de R$ 50 mil seria por CPF, portanto, o contribuinte que tivesse acima deste valor em mais de uma conta poupança também seria taxado. A proposta foi anunciada em maio, mas até agora o governo ainda não enviou o projeto para o Congresso.
A proposta de Dornelles é aumentar o valor sobre o qual haveria a taxação. O senador do PP defende que só haja a cobrança sobre os rendimentos de poupanças com mais de R$ 100 mil. Ele defende que a regra só valha a partir da nova lei, não atingindo quem hoje já tem poupança superior a este valor.