Durante entrevista coletiva à imprensa, o representante do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC), promotor Alfredo Gaspar de Mendonça, confirmou o envolvimento do prefeito de Olho D’Água das Flores, Carlos André Paes dos Anjos, em irregularidades em notas fiscais emitidas pelo município, além das fraudes em licitações.
Segundo o promotor, o Ministério Público vai solicitar o afastamento do gestor já que existem provas que apontam a participação de Carlos André em vários ilícitos no município. Ele afirmou ainda que o prefeito é o líder da organização criminosa, que desviou um total de R$ 2 milhões de reais.
Todas as provas do envolvimento do prefeito nos crimes já foram entregues ao Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Tavares. Por ter foro privilegiado, a prisão de Carlos André não foi decretada. O pedido de afastamento será entregue ao Tribunal de Justiça de Alagoas, sob denuncia do MP de improbidade administrativa.
Desde o início do ano, o Gecoc vem investigando a Prefeitura de Olho D'Água das Flores. Várias irregularidades foram encontradas no município, como fraudes em licitações. sobre o desvio de recursos em notas fiscais tiveram início há seis meses em Olho D’Água das Flores, e mais 19 cidades do Sertão e Agreste de Alagoas. As obras realizadas pela prefeitura, dentre elas nas áreas de educação, saúde, saneamento, e que não necessitaram de contratação de empresas soma um valor de R$ 258 mil.
A denúncia baseada em um relatório dos auditores do MPE mostra que a movimentação contábil financeira era totalmente irregular. Os documentos apontam que uma série de serviços, reformas e construções tinham as licitações direcionadas para fraude, e que em muitas vezes a ação sequer era executada, mas a ordem de pagamento era liberada pela Prefeitura de Olho D'água. Um dos exemplos envolve as construtoras ELCONN Ltda e EAM Construções Ltda, que entre 2005 e 2008 venceram diversas licitações de forma fraudulenta. Somente a EAM faturou em dois anos uma quantia cima de R$ 1,380 milhão.
O MPE solicitou que os documentos fossem vistoriados e periciados por outras instituições. O Serviço de Engenharia de Alagoas (Serveal) e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) constataram os gastos excessivos com a construção civil em Olho D'água das Flores. Uma simples vistoria observou a péssima qualidades das construções, bem como da fragilidade dos materiais empregados nas obras.
Essa situação pode ser constatada no campo do Centro Esportivo Olho D'aguense e na unidade escolar Maria Augusta Silva Melo. No primeiro caso as arquibancadas estão desgastadas, fissuras e infiltrações em vários locais e a falta de impermeabilização. Já na escola, fios desemcapados estão expostos aos alunos, telhado com calhas quebradas e o piso do pátio está sem cimentação.
O que mais intrigou os promotores de Justiça durante as investigações foi a execução de serviços por servidores da Prefeitura de Olho D'água. Ou seja, as empresas fantasmas recebiam o dinheiro pela construção que terminava sendo feita por funcionários da Secretaria Municipal de Obras. Neste caso, a Empreiteira Vieira expediu notas frias como se tivesse realizado obras. "Segundo as provas constantes dos autos ficou constatado que os denunciados apropriaram-se de valores públicos em proveito próprio. Eles tiraram proveito e satisfazeram objetivos pessoais no lugar do interesse coletivo", disse.
Alfredo Gaspar afirmou ainda que outras pessoas devem ser presas nos próximos dias. “Temos que evitar essa sangria nos cofres públicos. Essa prática tem que acabar de qualquer forma. No decorrer da investigação, outras pessoas podem ser presas”, disse Gaspar.
Em abril, uma outra operação do Ministério Público Estadual desmantelou o esquema que atuava em 20 cidades sertanejas e era especializado em emitir notas frias – faturando entre 5 e 7% das notas emitidas. Na ocasião, foram apreendidos mais de 200 caixas de documentos que mostravam como funcionava o esquema. Além da prisão do vereador de Carneiros, Paulo Sérgio Vieira, o “Tarzan”, que também participava da fraude. Só em Olho D'água o prejuízo ao erário alcançou mais de R$ 3,1 milhões.
Prisões
A Operação, que recebeu o nome de Primavera, foi deflagrada na manhã de hoje por policiais civis da Divisão Especial de Investigação e Capturas. Os mandados de busca e apreensão e prisão foram expedidos pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital. Ao todo, 9 pessoas foram presas.
A operação, que teve a coordenação dos promotores de justiça do Grupo Estadual de Combate a Organizações Criminosas. Entre os presos está a secretária de ação social do município, Ana Cláudia Gomes Carvalho, mulher do prefeito do município.
Também foram presos ainda o procurador do município, Luciano de Abreu Pacheco, a secretária de finanças da prefeitura Divone Sales de Alencar Diniz, o secretário de obras, Antônio Rodrigues Filho, Clemes Santana Machado, Jorge Luiz Lemos Palmeira, Carlos Alberto Rocha e Silva, Expedito Pereira Novais.
