Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) cancelaram, por falta de quórum, a sessão plenária que estava prevista para esta quarta-feira. O cancelamento coincidiu com a decisão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que hoje aprovou o projeto que aumenta em duas etapas os salários dos ministros da Corte.
A partir de 1º setembro, os salários dos ministros do STF passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725. E para R$ 26.723,13 a partir de fevereiro de 2010. A comissão também aprovou o mesmo reajuste para o procurador-geral da República.
Com a ausência do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que está em viagem oficial à China, o ministro Celso de Mello, propôs o cancelamento da sessão. Além de Mendes, o vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, também não compareceu à sessão porque está em licença médica.
Os ministros presentes à sessão concordaram com Mello porque na pauta de julgamento havia ações envolvendo questão constitucional que exigem quórum com presença de oito ministros.
Aprovado na CCJ, o projeto vai agora para sanção presidencial. Só vai para o plenário do Senado se houver apresentação de recurso por parte de algum senador no prazo de cinco dias úteis.
Os salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República --que correspondem ao teto do serviço público-- servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente.
Assim, os reajustes no topo das carreiras podem provocar um efeito-cascata, inclusive no âmbito estadual. A Constituição Federal estabelece que os subsídios dos juízes dos tribunais estaduais devem corresponder a percentuais dos salários dos desembargadores --que receberão, no máximo, 90,25% do que ganham os ministros do STF.