Em campanha para ter o nome aprovado pelo Senado para assumir uma das cadeiras do STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, vai intensificar o contato com os parlamentares nos próximos dias em busca de apoio.

O advogado pretende ir pessoalmente ao Legislativo amanhã para entregar aos senadores carta do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual Britto faz elogios à indicação do advogado.

Na carta, Britto rebate as críticas de que Toffoli não tem bagagem jurídica para integrar a alta Corte do país. "A presente polêmica em torno dessa indicação, à parte os aspectos políticos que a cercam, e que não vêm ao caso, expôs a advocacia a uma avaliação inexata e despropositada: sua suposta inaptidão ao exercício da magistratura", diz o presidente da OAB.

Britto afirma, na carta enviada a Lula, que o fato de Toffoli não ter um vasto currículo de títulos acadêmicos não o descredencia para a vaga no STF. "Como se pode, simultaneamente, ser indispensável à administração da Justiça e inapto a exercê-la em quaisquer de suas instâncias? Independentemente de títulos acadêmicos ou mesmo de obras publicadas, o exercício continuado da advocacia pode, sim, conferir notório saber jurídico, pois lida com a realidade da vida em sua mais ampla complexidade", afirma Britto.

Segundo o presidente da OAB, a "prática" mostra o acerto de indicações de juristas que priorizaram o trabalho prático à vida acadêmica. "Basta ver que as mais altas cortes de Justiça do país, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, são presentemente presididas por magistrados oriundos da advocacia. A OAB não se envolve no viés político da presente indicação, que não lhe cabe. Apenas na opção por alguém da carreira um critério justo, já que sucede alguém dela egresso --no caso o advogado Carlos Alberto Menezes Direito [morto no início do mês]", diz a carta.

Críticas

Ex-advogado do PT, Toffoli será a oitava indicação do presidente Lula para o STF em seus quase sete anos de mandato. As críticas à indicação do advogado-geral da União para o STF estão ligadas ao fato de Toffoli não ser considerado um jurista de expressão, aliada à proximidade ao presidente da República e ao PT.

Reportagem da Folha afirma que Toffoli se formou pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 1990, aos 23 anos. Ele conta que trabalhou como caixa na Oficina de Pizzas, em São Paulo, na época de estudante, para se manter. Ele não fez mestrado ou doutorado e foi reprovado em dois concursos para juiz estadual, em 1994 e 1995.

Formado, começou a militar nos movimentos populares, notadamente o de moradia. Foi advogado em três campanhas presidenciais. Em 1998, não era o principal advogado, mas assumiu a função em 2002 e 2006. Ele foi subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil na era José Dirceu, e pediu demissão tão logo Dilma Rousseff assumiu. De volta à banca privada, foi contratado por Lula para defendê-lo na campanha reeleitoral, e recebeu honorários na casa de R$ 1 milhão.

Aos 41 anos, Toffoli pode chegar ao STF depois de ter sido cotado sucessivas vezes nos últimos dois anos. Para se contrapor às lacunas em seu currículo, ele costuma citar o apoio interno que construiu depois de ter chegado ao órgão sob contestação por não ser concursado.